Defensoria aciona PGR e pede novas providências do Governo Federal contra queimadas no Amazonas
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta quinta-feira (24), para solicitar novas providências diante do avanço das queimadas e da piora da qualidade do ar em Manaus. A instituição pede a reavaliação de um procedimento arquivado em janeiro de 2025 ou, alternativamente, a abertura de uma nova apuração sobre a efetividade das políticas públicas de prevenção e combate aos incêndios florestais no estado.
Qualidade do ar chega a nível considerado péssimo
A piora da qualidade do ar em Manaus é um dos pontos destacados pela Defensoria. Conforme os dados citados no requerimento, a concentração de partículas finas (MP2,5) atingiu 87,6 microgramas por metro cúbico (µg/m³) no dia 9 de setembro e 94,7 µg/m³ no dia 17, índices classificados como “muito ruins”.
Já em 23 de setembro, a concentração média chegou a 188,5 µg/m³, passando para a classificação “péssima”. A instituição relaciona o cenário ao avanço da fumaça provocada por queimadas em diferentes regiões da Amazônia.
Ainda segundo as informações divulgadas, em 24 de setembro o Amazonas contabilizava 5.768 focos de calor em 2026, sendo 37 localizados em Manaus. Os números apresentados no requerimento reforçam a preocupação com a recorrência dos incêndios e os impactos sobre a população.
Defensoria pede investigação sobre atuação do poder público
Entre os pedidos encaminhados ao Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria solicita que sejam apuradas possíveis omissões, insuficiências ou atuações tardias dos órgãos responsáveis pela prevenção e pelo combate às queimadas.
A instituição também pede informações detalhadas à União, ao Governo do Amazonas e ao Município de Manaus sobre os recursos humanos, financeiros e materiais utilizados, as brigadas mobilizadas, as bases operacionais, as fiscalizações realizadas, os autos de infração e as medidas preventivas executadas.
Outro ponto apresentado é a verificação do cumprimento dos planos e compromissos estabelecidos no âmbito da ADPF 743, processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e trata de medidas relacionadas à prevenção e ao combate às queimadas e ao desmatamento.
Possibilidade de intervenção federal volta a ser discutida
No documento, a Defensoria solicita que, caso seja confirmada uma situação de omissão ou ineficácia estrutural e persistente, a PGR reavalie a presença dos requisitos constitucionais para uma eventual representação por intervenção federal no Amazonas.
A possibilidade já havia sido discutida em um procedimento apresentado pela instituição em 2023, que acabou arquivado em janeiro de 2025. Agora, a Defensoria argumenta que o cenário registrado em setembro de 2026 apresenta elementos que justificam uma nova análise sobre a suficiência das medidas adotadas pelos órgãos públicos.
Impactos da fumaça preocupam a população
A Defensoria também destaca os riscos associados à exposição à fumaça e às partículas finas, especialmente para crianças, idosos, gestantes, pessoas com doenças respiratórias e cardiovasculares e trabalhadores que permanecem em ambientes externos.
A instituição defende a adoção de medidas de proteção à população, além de ações preventivas, fiscalização, combate aos ilícitos ambientais, estruturação de brigadas e monitoramento da qualidade do ar.
A nova solicitação encaminhada ao MPF ocorre após outras iniciativas da Defensoria para cobrar respostas do poder público diante da recorrência das queimadas no Amazonas. Em setembro, a instituição também voltou a defender medidas de monitoramento e comunicação sobre os incêndios, incluindo a criação de uma Sala de Situação em Manaus.
Com o agravamento da fumaça e o aumento dos focos de calor, a Defensoria busca uma nova avaliação sobre a atuação dos órgãos públicos e a efetividade das políticas adotadas para enfrentar as queimadas no estado. O requerimento agora será analisado pelas autoridades competentes, a quem cabe avaliar os pedidos apresentados e as providências eventualmente necessárias.
