MPF investiga bloqueio de acesso e possível devastação ambiental em praia de Barra do Jacuípe
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito para investigar denúncias de bloqueio de acesso à praia e possíveis danos ambientais em um trecho da orla de Barra do Jacuípe, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador.
A área investigada fica nas proximidades do Condomínio Recanto do Vale, na Estrada do Coco, em frente ao Condomínio Aldeias do Jacuípe e à faixa de areia.
Segundo as denúncias que motivaram a apuração, um muro de aço com mais de 100 metros de extensão teria sido instalado na região, atingindo terrenos de marinha e áreas de preservação permanente. A estrutura teria impedido a passagem de moradores e frequentadores até a praia.
Além do bloqueio, o MPF investiga possíveis intervenções ambientais realizadas antes da instalação da barreira, incluindo a retirada de vegetação de restinga e intervenções em áreas de dunas, ecossistemas considerados ambientalmente protegidos.
A investigação foi instaurada por meio de portaria assinada pela procuradora da República Vanessa Cristina Gomes Previtera Vicente. O objetivo é identificar os responsáveis pelas possíveis irregularidades e verificar eventuais responsabilidades nas esferas administrativa, civil e criminal.
Acesso à praia já foi alvo de decisão judicial
O conflito não é recente. O caso ganhou repercussão após denúncias apresentadas por moradores e frequentadores da região.
Em maio deste ano, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a reabertura da passagem até a faixa de areia, após uma ação apresentada pela associação de moradores.
De acordo com informações do processo, o caminho atravessa uma área de aproximadamente 24,9 mil metros quadrados e vinha sendo utilizado livremente desde a década de 1980.
Os moradores alegaram que o fechamento ocorreu sem aviso prévio ou negociação e que a medida teria restringido o acesso à praia. A desembargadora Marielza Maués Pinheiro Lima reformou uma decisão anterior da 3ª Vara de Camaçari e determinou a reabertura da passagem.
A Superintendência de Ordenamento e Fiscalização do Solo de Camaçari também teria se manifestado pela liberação do acesso, sob o entendimento de que a passagem está prevista no Plano Diretor do município e não poderia ser simplesmente bloqueada.
Novas denúncias ampliaram o caso
Mesmo após as decisões administrativas e judiciais, moradores afirmaram que houve uma nova tentativa de bloqueio da passagem em março deste ano.
Também foram relatadas novas intervenções na área, incluindo suposto desmatamento, o que levou à ampliação das medidas judiciais e, posteriormente, à atuação do Ministério Público Federal.
Agora, o MPF deverá aprofundar a investigação para verificar se houve irregularidades na instalação do muro e se as intervenções realizadas na região provocaram danos ambientais.
