Tagner recua de projeto que defende revisão dos 14% cobrados de aposentados da prefeitura de Camaçari

O vereador Tagner Cerqueira (PT) teria retirado a assinatura de um projeto que defende a revisão da contribuição previdenciária de 14% cobrada de aposentados e pensionistas do Instituto de Seguridade Social de Camaçari (ISSM). O edil, que é uma das apostas do prefeito Luiz Caetano  nas eleições deste ano ao cargo de deputado estadual, havia assinado a proposta junto com outros 22 vereadores, em uma iniciativa que busca pressionar o Executivo a discutir mudanças na cobrança.

A movimentação ocorre justamente quando aposentados e pensionistas voltam a pressionar a Câmara Municipal pela revisão do desconto. Na sessão realizada no início de agosto, integrantes da categoria acompanharam os trabalhos do Legislativo e pediram a revogação da contribuição de 14%.

Segundo informações de bastidores, Tagner teria retirado sua assinatura um dia após aderir à proposta. A mudança de posição estaria relacionada a uma suposta pressão do prefeito Luiz Caetano (PT) sobre integrantes da base governista.

Além de retirar o próprio nome, o vereador também estaria, segundo os relatos, tentando convencer outros parlamentares ligados ao governo a fazerem o mesmo. A movimentação, caso confirmada, poderia enfraquecer a proposta justamente no momento em que a categoria busca apoio político para reduzir o impacto da contribuição sobre os benefícios.

Tagner já havia se manifestado sobre os 14%

O recuo chama atenção porque Tagner já havia tratado publicamente da cobrança previdenciária. Em publicação nas redes sociais, o vereador abordou o desconto de 14% realizado nos contracheques dos aposentados de Camaçari.

Cobrança é anterior ao atual governo

Vale lembrar que a contribuição previdenciária não foi criada pelo próprio Caetano, no projeto que estruturou o regime próprio de previdência dos servidores de Camaçari. A Lei Municipal nº 997, de 5 de agosto de 2009, estabeleceu regras do regime previdenciário municipal e do ISSM. Posteriormente, a legislação passou por alterações.

A alíquota de 14% também não surgiu originalmente como uma cobrança criada especificamente para aposentados. A legislação previdenciária municipal foi sendo modificada ao longo dos anos, até chegar ao percentual atualmente aplicado. Por isso, a discussão sobre os 14% precisa ser analisada dentro do histórico das alterações da legislação previdenciária de Camaçarí.

Em documento oficial da Câmara, já em 2022, a cobrança de 14% sobre aposentados e pensionistas aparece expressamente registrada, demonstrando que o desconto já estava em vigor também na gestão de Elinaldo. 

Recuo coloca base governista sob pressão

A possível mudança de posição de Tagner ganha peso político porque o vereador é integrante do grupo de Luiz Caetano e construiu sua trajetória recente dentro da base governista.

O episódio coloca os vereadores aliados ao Executivo diante de uma questão delicada: apoiar uma reivindicação de aposentados e pensionistas ou acompanhar uma eventual posição contrária do governo municipal.

Para os beneficiários do ISSM, a redução da contribuição significaria aumento direto na renda disponível todos os meses. Para o município e para o instituto previdenciário, por outro lado, qualquer alteração na alíquota envolve impactos financeiros e atuariais que precisam ser avaliados.

Falta explicação pública

Até o momento, não há uma manifestação pública de Tagner explicando por que teria retirado sua assinatura da proposta.

Também não foi apresentada, publicamente, documentação que comprove a suposta orientação de Luiz Caetano para que vereadores retirassem seus nomes do projeto ou que Tagner esteja articulando nesse sentido.

Por isso, os relatos de bastidores devem ser tratados como informações ainda não confirmadas oficialmente.

O episódio, no entanto, já coloca uma pergunta no centro da discussão política de Camaçari: se a proposta busca aliviar uma cobrança que pesa sobre aposentados e pensionistas, por que um vereador que inicialmente colocou seu nome na iniciativa teria decidido recuar no dia seguinte?

O Orlanews está a disposição do vereador Tagner Cerqueira e do prefeito Luiz Caetano para que apresentem suas versões sobre o caso.