Ministério Público reúne órgãos do Estado para discutir soluções para o transporte da Região Metropolitana
Ao longo dos últimos anos, milhares de moradores da Região Metropolitana de Salvador têm convivido diariamente com um sistema de transporte público marcado por uma frota envelhecida, superlotação, redução de linhas, insegurança e longas esperas nos pontos de ônibus. As dificuldades enfrentadas pelos passageiros, são denunciadas repetidamente por nossa redação e finalmente voltaram ao centro das discussões institucionais.
Nesta segunda-feira (3), o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) tirou do estado de inércia os representantes do Governo do Estado, da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e demais órgãos envolvidos na gestão do transporte metropolitano para avaliar a situação do sistema e acompanhar o cumprimento das medidas adotadas para recuperar o serviço.
A reunião ocorre pouco mais de um ano após o acordo firmado entre o MPBA e o Governo da Bahia, que previa uma contratação emergencial de empresas para garantir a continuidade da operação do transporte metropolitano, além da realização de uma nova licitação definitiva para o sistema. O compromisso também estabeleceu encontros periódicos entre as instituições para monitorar a execução das medidas.
Sem mudanças significativas no sistema e com o gatilho do Ministério Público da Bahia, as instituições signatárias reconheceram a necessidade urgente de evitar a precarização do transporte e assegurar a continuidade, a regularidade e a segurança de um serviço público essencial.
Entre as principais medidas está a contratação emergencial, que será precedida de etapa pública e competitiva para a escolha dos operadores, com observância dos princípios da publicidade, impessoalidade, transparência e julgamento objetivo.
O Estado da Bahia e a Agerba também deverão apresentar cronograma integrado para a conclusão da modelagem, elaboração dos documentos, publicação do edital, realização da fase externa da licitação e início da operação definitiva. O acordo reforça, ainda, exigências de qualidade, acessibilidade, conservação e segurança da frota, fiscalização pela Agerba e preservação da modicidade tarifária.
A execução das medidas será acompanhada conjuntamente pelas instituições, por meio de reuniões periódicas com a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Moralidade Administrativa da Capital e o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), com apoio do Centro de Autocomposição e Construção de Consensos do MPBA (Compor).
Crise denunciada há anos
Ao longo de diversas reportagens, o Orlanews denunciou a retirada de ônibus de circulação, viagens constantemente canceladas, intervalos superiores a uma hora entre um coletivo e outro, veículos lotados, sem higienização, além da ausência de fiscalização efetiva por parte dos órgãos responsáveis.
Moradores de localidades como Abrantes, Jauá, Arembepe, Barra do Pojuca, Monte Gordo e outras comunidades da orla de Camaçari relataram inúmeras vezes a necessidade de sair de casa durante a madrugada para conseguir chegar ao trabalho ou à escola, sem qualquer garantia de que haveria ônibus disponível.
As reportagens também chamaram atenção para a falta de planejamento do sistema, especialmente após mudanças operacionais que reduziram a oferta de linhas diretas para Salvador e aumentaram a dependência das integrações com o metrô, prolongando ainda mais o tempo de deslocamento dos passageiros.
Sistema ainda enfrenta desafios
Embora o acordo firmado entre o MPBA e o Estado tenha evitado a paralisação completa do transporte metropolitano, usuários continuam relatando problemas recorrentes, principalmente nos horários de pico.
A expectativa agora é que as reuniões de acompanhamento permitam fiscalizar o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Estado e acelerem a implantação de um modelo definitivo para o sistema, com maior eficiência, segurança e qualidade na prestação do serviço.
População espera mudanças concretas
Para quem depende diariamente do transporte público, a reunião representa mais do que um encontro entre autoridades. Ela simboliza a esperança de que anos de reclamações finalmente resultem em ações concretas.
Enquanto isso, passageiros continuam cobrando melhorias da frota, redução do tempo de espera, mais fiscalização das empresas operadoras e um planejamento que priorize quem utiliza o transporte coletivo todos os dias.
As denúncias realizadas pelo OrlaNews contribuíram para manter o tema em evidência e reforçam a importância da fiscalização da sociedade e da imprensa na busca por soluções para um problema que afeta milhares de pessoas em toda a Região Metropolitana de Salvador.
