Lula pede votos durante convenção na Bahia antes do prazo e pode sofrer punição do TSE
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a transpor os limites da pré-campanha eleitoral ao pedir votos durante a convenção estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), realizada neste sábado (1º), no Parque de Exposições, em Salvador. A manifestação ocorreu antes do início oficial da campanha eleitoral, marcado pela Justiça Eleitoral para o dia 16 de agosto.
Em seu discurso, Lula fez referências diretas à própria candidatura à reeleição e aos candidatos da chapa petista na Bahia. Em um dos trechos, afirmou: “Depois que vocês votarem para deputado estadual e federal, para senador e votar no Jerônimo, se sobrar um pouquinho de voto, vote em mim.”
Ao longo da fala, o presidente repetiu o pedido em outros momentos, incentivando os apoiadores a elegê-lo para um quarto mandato e também pedindo votos para o governador Jerônimo Rodrigues (PT), candidato à reeleição, além dos candidatos ao Senado Jaques Wagner (PT) e Rui Costa (PT).
De acordo com as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os pedidos explícitos de voto só são permitidos a partir de 16 de agosto, quando começa oficialmente a campanha eleitoral. Antes dessa data, pré-candidatos podem participar de convenções, conceder entrevistas, apresentar propostas e manifestar suas pretensões eleitorais, mas a legislação restringe pedidos diretos de voto ao eleitorado.
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) foi procurada para comentar as declarações do presidente, mas não havia se manifestado até a publicação da reportagem. O veículo informou ainda que o texto seria atualizado caso houvesse posicionamento oficial.
O episódio poderá ser analisado pela Justiça Eleitoral caso haja representação de partidos, candidatos ou do Ministério Público Eleitoral. A legislação prevê a possibilidade de aplicação de multa em situações que configurem propaganda eleitoral antecipada, cabendo à Justiça avaliar o contexto e o conteúdo das declarações.
