Dino e Moraes querem mudar regra que permite atuação no jornalismo sem diploma
Os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defenderam nesta terça-feira (18) que a Corte volte a discutir a obrigatoriedade de diploma de jornalismo para o exercício da profissão no Brasil.
A manifestação ocorreu durante julgamento na Primeira Turma do STF, em um processo relacionado ao direito de resposta concedido a uma clínica médica após reportagens exibidas pela TV Globo sobre denúncias de abusos sexuais.
A exigência de formação superior em Jornalismo foi derrubada pelo Supremo em 2009. Na ocasião, a maioria dos ministros entendeu que a obrigatoriedade não era compatível com a Constituição de 1988.
Durante o julgamento desta terça, Dino afirmou que a decisão de 2009 tornou mais complexo o debate sobre as garantias relacionadas à liberdade de imprensa, principalmente diante do crescimento das redes sociais.
O ministro criticou a atuação de pessoas que passam a se apresentar como jornalistas sem formação e utilizam a liberdade de imprensa como justificativa para divulgar conteúdos ofensivos ou informações sem responsabilidade.
Moraes concordou com Dino e também defendeu uma nova discussão sobre o tema. Segundo ele, a expansão das redes sociais agravou o problema, já que qualquer pessoa pode criar um blog ou perfil e se apresentar como jornalista.
O ministro, entretanto, mencionou a possibilidade de um período de transição para profissionais que já atuam na área sem diploma, reconhecendo que jornalistas conhecidos e experientes exercem a profissão sem formação específica.
