Decreto restringe eventos e entrada de veículos de turismo em Mata de São João
A Prefeitura de Mata de São João publicou, no Diário Oficial de hoje (18), novas medidas de prevenção ao avanço do coronavírus. O Decreto Municipal 2002/2020 reforça as ações municipais e estaduais de restrições e proibições a eventos e limita o acesso de transportes de turismo, que são obrigados a cumprir algumas condicionantes. As regras valem de hoje ao dia 30 de janeiro.
Os eventos e as atividades com público superior a 200 pessoas continuam proibidos em todo o município, mesmo que previamente autorizados. Enquadram-se nessas regras os eventos desportivos, religiosos, cerimônias de casamento, feiras, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e de ginástica.
Já a realização de shows, festas e afins, em espaços públicos ou privados, estão terminantemente proibidas neste período, independente da quantidade de pessoas. Essa medida também já havia sido anunciada pelo Prefeito Marcelo Oliveira, no início do mês, quando aderiu ao Decreto Estadual 19.586/20.
“O aumento no número de contaminações em todo o país é muito preocupante. Por isso temos que tomar o máximo de cuidado com as festas de final de ano e com o fluxo de turistas que nos visitam nesta alta temporada”, explica Marcelo Oliveira.
“Temos de ficar atentos. A fiscalização será reforçada, mas pedimos que a população, os empresários, os profissionais e os turistas colaborem. Que usem máscaras, façam os procedimentos de higiene, evitem aglomerações e sigam todas as regras estabelecidas nos protocolos de segurança sanitária do Município”, recomenda o gestor municipal.
Restrições a transportes de turismo – As vans, os ônibus e micro-ônibus identificados como veículos de turismo terão que cumprir condicionantes para ter acesso aos destinos de Mata de São João. A apresentação de autorização da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) é uma delas.
Outros critérios para a entrada desses veículos são o acompanhamento por guia de turismo; a apresentação de comprovante de pagamento das taxas municipais competentes (à exceção das agências e operadoras de turismo sediadas no município); e a comprovação de reserva de hospedagem e/ou comprovação de agendamento prévio à equipamentos turísticos.
De acordo com o decreto, “o não cumprimento do disposto neste artigo ensejará a apreensão imediata dos equipamentos utilizados nos eventos, bem como sujeitarão os organizadores à responsabilização administrativa, civil e criminal”.
Combate ao coronavírus – O Município de Mata de São João se planejou para proteger a população contra o coronavírius antes mesmo da pandemia chegar à Bahia. O prefeito Marcelo Oliveira criou uma série de ações, de saúde e sociais. Foram medidas para evitar que o maior número de pessoas ficasse doente e morresse de covid-19 e para minimizar os impactos sociais e econômicos.
Além de medidas que garantiram o isolamento social, a Prefeitura fez investimentos para preparar o sistema de saúde, caso o pior acontecesse, e para assegurar o sustento da população economicamente mais prejudicada. O município também investiu em testes para todas as pessoas que são diagnosticadas com sintomas da doença.
Retomada – As atividades turísticas em Mata de São João voltaram gradativamente e respeitando um protocolo de retomada, com normas e regras de segurança sanitária para o funcionamento de cada atividade. O retorno acontece gradativamente, respeitando o comportamento da curva de contágio no município, no estado e no país.
Fonte: matadesaojoao.ba.gov.br
