Prefeitura de Entre Rios (BA) deixa de receber parcela de ajuda emergencial por não responder ao Tesouro Nacional
O município de Entre Rios, que tem parte de seu território no Litoral Norte da Bahia, deixou de receber do Tesouro nacional, aproximadamente 900 mil reais, referente a primeira parcela do auxílio emergencial, repasse de verbas do governo federal aos municípios.
O auxilio foi comunicado pelo Tesouro Nacional aos estados, Distrito Federal e a mais de 5,7 mil municípios na noite de segunda (8), informando que as ordens bancárias estavam sendo realizadas naquela data e os recursos já estariam disponíveis.
O estados e municípios receberam na terça-feira (9) a primeira parcela do auxílio emergencial que, até setembro, irá repassar R$ 60 bilhões para compensar perdas de arrecadação e gastos extras com saúde por causa da pandemia do coronavírus. A primeira parcela, no total, é de R$ 15 bilhões.
As próximas três parcelas já têm data para serem pagas: 13 de julho, 12 de agosto e 11 de setembro.
Apenas cinco municípios não receberam: Entre Rios (BA), São Gonçalo do Rio Abaixo (MG), Indiaroba (SE), Lupércio (SP) e Álvaro de Carvalho (SP). Segundo fontes ouvidas pelo blog, o repasse não ocorreu porque as cidades não responderam ao Tesouro ou informaram não abrir mão das ações judiciais contra a União relacionadas à crise da Covid-19.
Dessa forma Entre Rios deixou de receber aproximadamente 900 mil reais.
Aprovada pelo Congresso Nacional em 6 de maio, a ajuda foi sancionada pelo presidente da República em 28 de maio. Ela foi planejada para compensar perdas de arrecadação durante a pandemia e também o aumento de gastos com saúde.
Fonte: Blog Ana Flor
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