Projeto que reduz salários de comissionados e agentes políticos é enviado para Câmara de Vereadores de Camaçari
Foi enviado para a Câmara de Vereadores de Camaçari, nesta terça-feira (28/4) o projeto de lei que dispõe sobre medidas emergenciais envolvendo servidores públicos para o remanejamento de recursos públicos para o enfrentamento ao coronavírus.
O documento de autoria do executivo, propõe redução nas remunerações dos comissionados e agentes políticos,
Uma das principais medidas é a redução de 20% nos subsídios dos cargos de prefeito, vice-prefeito, secretários e equiparados, e subsecretários. Também será reduzido para quem tem ganho mensal superior a R$ 4.000,00, dos cargos comissionados da administração direta e indireta, autarquias, empresas públicas e demais órgãos com o desconto previsto de 15% sobre o valor que ultrapasse a quantia de R$ 4.000,00 e deve recair, prioritariamente, sobre o valor percebido a título de gratificação.
O projeto tem a duração de dois meses, podendo ser prorrogado por mais dois, se a queda da arrecadação continuar em decorrência da crise pela Covid-19.
