Câmara de Vereadores de Salvador aprova reforma da Previdência Municipal
A votação realizada por vereadores presentes e outros por teleconferência, a reforma foi aprovada na tarde desta segunda-feira (30)
Dois textos sobre a reforma da previdenciária municipal de Salvador; votado a primeira discussão, que faz modificações na Lei Orgânica do Município (LOM) sobre a Previdência; o segundo é o projeto de lei complementar próprio da reforma.
A apreciação foi feita por parlamentares que estavam na web como Marta Rodrigues (PT), Marcos Mendes (PSOL), Toinho Carolino (Podemos), Edvaldo Brito (PSD), Atanázio Júlio (PSDB), Orlando Palhinha (DEM), entre outros.
É uma surpresa para os envolvidos na causa, executar a votação no momento em que a cidade passa por um luta diária contra o coronavírus, sem a participação popular. A aprovação direciona o modelo de gestão do atual governo sem um amplo diálogo com o funcionalismo público. Alguns vereadores de Salvador já tinham entrado com uma liminar para suspender a votação. No entanto, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) derrubou a decisão.
