Vai acabar em pizza? Fachin tira caso Moraes/Vorcaro das mãos de Mendonça e centraliza decisões na Presidência do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, retirou neste sábado (12/9) do ministro André Mendonça a relatoria do processo que trouxe ao plenário da Corte elementos da Polícia Federal sobre mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. A condução do caso passa agora para a Presidência do STF.

Segundo a decisão, Fachin determinou que a condução do caso passe para a presidência da Corte, alegando que o resultado da análise do processo pode levar à aplicação de uma regra que impede um magistrado de atuar em determinadas situações, o chamado impedimento. Com isso, ele instruiu a Secretaria Judiciária a substituir a relatoria da petição referente ao caso.

Mais cedo no mesmo dia, Mendonça já havia encaminhado o processo à Presidência e suspendido sua tramitação, atendendo a uma determinação anterior de Fachin para que fossem paralisados procedimentos ligados a uma possível investigação contra integrantes da própria Corte.

A medida não parou por aí: Fachin também mandou remeter à Presidência do STF as petições relacionadas ao caso do Banco Master e ao escândalo de descontos indevidos no INSS, “com todos os processos a elas relacionados”. Por ora, ele ainda não definiu quem ficará com a relatoria definitiva desses dois casos.

O pano de fundo: a crise entre Moraes e Mendonça

A decisão é mais um capítulo de uma crise que já dura quase duas semanas. Tudo começou em 1º de setembro, quando Mendonça retirou o sigilo de um relatório da PF extraído do celular de Vorcaro, material que aponta 187 interações com um contato salvo como “Alexandre de Moraes Brasília”, embora o documento não confirme, por si só, que o número pertence ao ministro.

Mendonça defendeu que o material fosse analisado pelos 11 ministros e liberou o processo para julgamento em 6 de setembro, levando Fachin a marcar sessão extraordinária para o dia 15. A divulgação colocou os dois ministros em rota de colisão: Moraes acusou o colega de agir de forma irregular e afirmou haver “fortes indícios” de abuso de autoridade e crime de responsabilidade.

Dias antes, na quinta-feira (10/9), Fachin já havia intervindo também no sigilo da investigação principal do caso Master, pedindo sua retirada e determinando que Mendonça disponibilizasse aos demais ministros um HD com as informações do inquérito — pedido que foi atendido.

Diante da mudança, analista já desconfiam do desfecho na condução do processo, e temem que mesmo as fortes evidências contra Moraes, o Brasil assista mais um tapinha nas costas recheado de impunidade.