Pablo Marçal registra candidatura à Presidência pelo PRTB, mas situação eleitoral ainda depende do TSE
O empresário e influenciador Pablo Marçal, teve sua candidatura à Presidência da República registrada pelo PRTB neste sábado (15). O pedido foi protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após uma decisão liminar da Justiça Eleitoral que autorizou, provisoriamente, sua filiação ao partido.
Com a mudança, Leonardo Avalanche, presidente nacional do PRTB, que havia sido escolhido anteriormente como candidato à Presidência, passou a integrar a chapa como candidato a vice-presidente.
Apesar do registro, Marçal continua, neste momento, com uma decisão de inelegibilidade válida. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve a condenação que estabelece oito anos de inelegibilidade, contados a partir das eleições de 2024. A decisão ainda pode ser questionada no TSE.
Candidato parte para luta judicial
O fato de o PRTB ter protocolado o pedido não significa que Marçal esteja definitivamente habilitado para disputar a eleição presidencial.
O sistema eleitoral recebe os pedidos de registro mesmo quando existem questionamentos sobre a situação jurídica dos candidatos. Cabe à Justiça Eleitoral analisar posteriormente se todos os requisitos legais foram cumpridos. No caso de candidatos à Presidência, a análise final cabe ao TSE.
Dessa forma, Marçal poderá aparecer como candidato registrado durante a tramitação do processo, mas sua participação efetiva na eleição dependerá das decisões judiciais sobre sua situação de elegibilidade.
Antes do registro da candidatura, uma decisão liminar da Justiça Eleitoral autorizou provisoriamente o retorno de Marçal ao PRTB.
Segundo a decisão citada, Marçal teria assinado sua ficha de filiação em 4 de abril de 2026. A liminar considerou, de forma provisória, válida a filiação, permitindo que o partido apresentasse sua candidatura. A decisão, entretanto, ainda pode ser modificada pelas instâncias superiores.
A questão da filiação é relevante porque a legislação eleitoral estabelece requisitos partidários e prazos para que uma pessoa possa disputar uma eleição.
Motivo da inelegibilidade
A situação eleitoral de Marçal está relacionada a decisões da Justiça Eleitoral referentes à campanha pela Prefeitura de São Paulo em 2024.
Em um dos processos, a Justiça Eleitoral considerou irregular uma estratégia conhecida como “campeonato de cortes”, na qual colaboradores eram incentivados a produzir e divulgar vídeos relacionados à campanha nas redes sociais. O TRE-SP manteve a condenação e aplicou também multa de R$ 420 mil.
Em 5 de agosto de 2026, o TRE-SP rejeitou, por unanimidade, embargos apresentados pela defesa e manteve a decisão de inelegibilidade. Ainda há possibilidade de recurso ao TSE.
Próximos passos
Agora, o pedido de registro da candidatura deverá passar pela análise da Justiça Eleitoral. Eventuais impugnações também poderão ser apresentadas dentro do processo eleitoral.
Enquanto o processo estiver em análise, a candidatura permanecerá sujeita às decisões da Justiça Eleitoral.
