Partido Novo aciona TSE e pede cassação da chapa Lula-Alckmin por desfile de Carnaval
O Partido Novo acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pediu a abertura de uma investigação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), alegando possível abuso de poder econômico e uso da estrutura pública para favorecer a candidatura à reeleição.
A iniciativa está relacionada ao desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, no Carnaval do Rio de Janeiro, que levou para a avenida um enredo em homenagem à trajetória política de Lula.
Na ação, o Novo sustenta que o desfile teria ultrapassado os limites de uma homenagem cultural e assumido características de promoção eleitoral antecipada. Segundo a legenda, elementos apresentados durante o desfile teriam associado diretamente a imagem de Lula à campanha eleitoral.
O partido também questiona o suposto uso de recursos e estrutura do Estado em benefício da promoção da imagem do presidente. Para o presidente nacional do Novo, Eduardo Ribeiro, a situação não pode ser tratada apenas como uma manifestação cultural.
“Recursos e estrutura do Estado foram colocados a serviço da candidatura de Lula meses antes do início oficial da campanha”, afirmou Ribeiro, segundo a petição divulgada pelo partido.
Partido pede cassação da chapa
O Novo argumenta que os fatos podem caracterizar abuso de poder econômico e político, além de propaganda eleitoral antecipada. Por isso, a legenda pede que a Justiça Eleitoral investigue a participação de Lula e Alckmin e avalie as consequências eleitorais do episódio.
A ação busca atingir a chapa presidencial formada por Lula e Alckmin, que disputou e venceu a eleição de 2022 e está novamente no centro da disputa política para as eleições de 2026.
A legenda afirma ainda que o desfile teria deixado de ser uma manifestação cultural espontânea para funcionar, na prática, como uma peça de promoção eleitoral.
TSE já havia autorizado o desfile
Antes da realização do Carnaval, partidos de oposição já haviam recorrido ao TSE para tentar impedir o desfile da Acadêmicos de Niterói.
O tribunal, entretanto, rejeitou os pedidos. Em decisão unânime, a Corte entendeu que não havia elemento concreto suficiente para caracterizar propaganda eleitoral antecipada ou outra irregularidade que justificasse a suspensão da apresentação.
O Partido Novo havia sustentado que o enredo fazia referências à trajetória política de Lula, à polarização das eleições de 2022 e a elementos associados às campanhas eleitorais do presidente.
A legenda também apontou como elemento de possível vinculação política o fato de Anderson Pipico, presidente de honra da Acadêmicos de Niterói, exercer mandato de vereador em Niterói pelo PT.
Disputa política deve chegar à Justiça Eleitoral
O novo pedido apresentado pelo Novo amplia a disputa em torno do desfile e coloca o episódio no contexto da corrida eleitoral de 2026.
A discussão deverá ser analisada pela Justiça Eleitoral a partir das provas apresentadas pelo partido. O simples fato de uma escola de samba homenagear um político, por si só, não significa automaticamente a existência de propaganda eleitoral irregular. Para eventual punição, será necessário demonstrar que houve violação das regras eleitorais e que os fatos possuem gravidade suficiente para justificar as sanções solicitadas.
Até o momento, portanto, o pedido do Novo representa uma acusação e uma tentativa de abertura de investigação, e não uma decisão de cassação da chapa Lula-Alckmin.
A ação acrescenta mais um capítulo à crescente judicialização da disputa presidencial de 2026 e deve colocar novamente o TSE no centro das discussões envolvendo os limites entre manifestações culturais, promoção política e propaganda eleitoral antecipada.
