Margareth Menezes se apresenta em bloco ligado a empresa beneficiada pela Lei Rouanet
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, voltou a ser alvo de polêmica após se apresentar no bloco carnavalesco “Os Mascarados”, em Salvador, evento organizado pela empresa Pau Viola Cultura e Entretenimento, que já captou cerca de R$ 1 milhão por meio de projetos aprovados pela Lei Rouanet (Lei de Incentivo à Cultura).
A apresentação da ministra ocorreu na noite do último dia 12 de fevereiro, no circuito Barra-Ondina, um dos mais tradicionais do Carnaval baiano. Segundo a equipe de Margareth Menezes, o cachê pelo show foi de R$ 290 mil, valor que inclui músicos, produção e figurino.
A Pau Viola Cultura e Entretenimento, responsável pelo bloco, teve oito projetos autorizados para captação de recursos via Lei Rouanet durante a gestão de Margareth Menezes à frente do Ministério da Cultura, uma quantidade quatro vezes superior ao registrado na gestão anterior. Antes da atual gestão, a empresa havia conseguido apenas dois projetos aprovados.
Apesar disso, a organização afirma que o aumento nas autorizações decorre apenas da retomada de análises técnicas e não de favorecimento do governo. A empresa também destaca que apenas um dos projetos aprovados captou recursos, recebendo R$ 1 milhão em incentivos fiscais para a realização do Festival de Lençóis 2024, na Chapada Diamantina, cuja programação contou com artistas como Liniker.
Além do debate público, o caso já chegou ao campo institucional. O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou representação para que o órgão apure se a participação de Margareth Menezes no bloco possa configurar conflito de interesses, tendo em vista que a empresa organizadora tem projetos vinculados à pasta que ela chefia.
A representação pede que o TCU analise os contratos firmados e os processos relacionados às autorizações de captação de recursos para verificar se houve qualquer tipo de favorecimento ou tratamento privilegiado a favor da Pau Viola Cultura e Entretenimento.
Defesa da ministra e posição da Comissão de Ética
Em nota, a equipe da ministra afirmou que não existe irregularidade ou conflito de interesses no fato de ela ter se apresentado no bloco. A defesa argumenta que a participação não envolveu recursos federais de incentivo e que todos os procedimentos seguiram as normas vigentes, com destaque para pareceres emitidos pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP).
A CEP, em votação de 2025, flexibilizou a vedação para que ministros possam receber cachês por apresentações artísticas, desde que não haja uso de recursos federais. No entanto, o mesmo parecer também reforça proibições quanto à atuação de servidores em favor de entidades que tenham interesses junto à sua pasta, algo que agora é colocado em discussão no caso específico de Margareth.
Carnaval e embate público
O episódio reacende um debate mais amplo sobre o uso de mecanismos de incentivo fiscal e as normas de conduta para ocupantes de cargos públicos. Críticos argumentam que a proximidade entre a atuação cultural da ministra e os interesses administrativos da sua pasta pode gerar dúvidas quanto à imparcialidade na análise e autorização de projetos culturais. Já apoiadores destacam que a Lei Rouanet é um instrumento legítimo para fomentar a cultura e que a participação de artistas em eventos públicos faz parte da dinâmica tradicional do Carnaval brasileiro.
