Estados congelam valor do ICMS sobre combustíveis por 90 dias
Medida ocorre em meio ao aumento sequencial no preço da gasolina e do diesel por parte da Petrobras
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) anunciou nesta sexta-feira (29) o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis por 90 dias. A medida ocorre em meio ao aumento exponencial do preço da gasolina e do diesel, que alavanca a inflação e acelera a deterioração econômica das famílias.
De acordo com o governo federal, a decisão tomada pelo grupo tem como objetivo “colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022”. Em diversos estados, o litro da gasolina está passando de R$ 7.
O Confaz é um órgão formado pelos secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação dos estados e do Distrito Federal, e presidido pelo ministro da Economia. Ele tem entre suas funções celebrar convênios para a concessão ou a revogação de isenções, incentivos e benefícios fiscais e financeiros.
O aumento do preço dos combustíveis ocorre em razão da alta do dólar e da política econômica do Ministério da Economia, que impacta diretamente o preço dos insumos. O último aumento aplicado pela Petrobras, divulgado na segunda (25), fez com que o litro da gasolina custasse R$ 0,28 a mais e o do diesel R$ 0,15 a mais. Com esse reajuste, o preço da gasolina nas refinarias neste ano já acumula alta de 74% e o do diesel, de 65%.
Nesta quinta, a estatal de petróleo anunciou lucro de R$ 31,142 bilhões no terceiro trimestre deste ano. Com isso, antecipou o pagamento de R$ 31,8 bilhões aos acionistas da empresa.
Por Renato Souza, do R7, em Brasília
