Acusada de exercício ilegal da profissão e plágio, Cátia Raulino tem liberdade provisória decretada pela Justiça Baiana
Nesta sexta-feira (14), a juíza Virgínia Silveira Wanderley dos Santos Vieira, da 2ª Vara Criminal Especializada de Salvador concedeu a Cátia Raulino, liberdade provisória após ser presa em março deste ano, por suspeita de exercício ilegal da profissão e plagiar trabalhos de alunos de Salvador.
Segundo o advogado da acusada, Fabiano Pimentel, a decisão aconteceu durante a audiência, após a defesa ter apresentado um requerimento com o pedido de liberdade. Com a decisão, Raulino aguardará o andamento do processo livre, desde que siga algumas determinações definidas pela Justiça.
Medidas cautelares foram fixadas e impostas à acusada, como comparecimento às audiências do processo e o dever de informar o endereço no qual assistirá. Ao decidir pela liberdade provisória, a, também determinou o uso de tornozeleira eletrônica.
Contudo, Pimentel explica que a indisponibilidade do instrumento fará com que Raulino acabe deixando de usar a ferramenta de monitoramento. “A tornozeleira não estava disponível pelo Estado da Bahia. Então, a juíza fixou novas cautelares. Embora determinada, não foi possível a imposição da tornozeleira”, explica.
Ele acrescenta que Raulino ficará na residência de seus pais. Vieira também definiu que a acusada compareça mensalmente no juízo da Comarca para informar e justificar suas atividades, em conformidade com eventual restrição decorrente da pandemia de Covid-19.
“O não cumprimento dessas determinações ensejará a revogação da liberdade provisória”, salienta a magistrada. A audiência que aconteceria nesta sexta para ouvir Raulino acabou adiada após o Ministério Público da Bahia (MP-BA) solicitar um adiamento da denúncia.
“Eles incluíram fatos novos e a defesa precisava se manifestar. Então, pedimos à juíza que concedesse prazo para manifestação da defesa sobre os fatos incluídos pelo Ministério Público”, explicou Pimentel, acrescentando que a instrução não poderia seguir após o parquet surgir com novos fatos.
Fonte: Bnews
