Xuxa é condenada a pagar R$ 46 milhões por plagiar desenho infantil de empresário mineiro
A juíza Flávia Viveiros de Castro, da 6ª Vara Civel, condenou Xuxa Promoções a pagar R$ 46.804.243,92 , sem custas processuais. Trata-se de uma ação indenizatória movida pelo empresário mineiro Leonardo Soltz, criador dos personagens da “Turma do Cabralzinho” para festejar os 500 anos do descobrimento do Brasil.
Na condenação, a juíza Flávia Viveiros de Castro, da 6ª Vara Civel, julgou procedente ao empresário, que acusou Xuxa de se apropriou dos personagens dele e lançou a “Turma da Xuxinha Descobrindo o Brasil”.
O lançamento da apresentadora foi um sucesso e os personagens tiveram licenciamento para que uma linha de cosméticos infantis. O produto também virou revistas em quadrinhos e bichos de pelúcia. A ação tramita desde maio de 2004. Caso a apresentadora não pague, seus bens serão penhorados. Cabe recurso.
Segundo o processo, Leonardo Soltz, em 1998 e 1999, teve encontros com a equipe da Xuxa para tratar sobre os personagens. Só que logo depois, a Xuxa Produções lançou os personagens como ‘Turma da Xuxinha Descobrindo o Brasil’”.
No processo, a juíza Flávia Viveiros de Castro diz: “A parte ré utiliza-se de manobras pouco éticas, levantando suspeição do perito, que é profissional idôneo, trabalhando para este Juízo e outros deste E. Tribunal, sem nunca ter tido sua reputação profissional questionada”.
