Wesley Safadão pode ter show suspenso no Maranhão após denúncia do Ministério Público
Por Diário do Nordeste
A Prefeitura informou que o valor do contrato do show é de R$ 500 mil
O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) realizou um pedido de liminar contra o município de Vitória do Mearim para suspender o show do cantor Wesley Safadãoe de outros artistas, anunciado para o próximo dia 24 e bancado comrecursos públicos.
A Promotoria de Justiça de Vitória do Mearim solicitou informações para investigar a regularidade jurídica da promoção do evento. Em resposta, a Prefeitura informou que a contratação do artista foi feita por inexigibilidade de licitação e que o valor do contrato é de R$ 500 mil.
Não foram prestadas informações sobre montagem de palco, iluminação, som, recepção, hospedagem, abastecimento de veículos de artistas ou pessoal de apoio. O município alegou que essas contratações ainda estão em trâmite junto à Comissão Permanente de Licitação do Município.
Na Ação, o Ministério Público do Maranhão questionou os gastos com o evento, uma vez que existem processos administrativos com urgência de atendimento para necessidades básicas da população.
MULTA DIÁRIA DE R$ 50 MIL
O pedido de liminar feito pela Promotoria de Justiça de Vitória do Mearim requer que a Justiça determine a suspensão/cancelamento imediato do show, assim como a determinação de que não seja feito qualquer pagamento relativo ao contrato firmado com o artista, incluindo gastos com montagem de palco, iluminação e som.
Em caso de descumprimento da decisão judicial, foi requerida a aplicação de multa diária de R$ 50 mil, a ser paga pessoalmente pelo prefeito Raimundo Nonato Everton Silva.
Também foi requerido que a Prefeitura adote, no prazo de 24 horas, providências para fazer constar na página principal de seu site o aviso de cancelamento do show, com o objetivo de dar a publicidade necessária à população local.
PREFEITURA SE MANIFESTA
De acordo com informações do portal g1, a prefeitura de Vitória do Mearim emitiu uma nota se explicando sobre o caso:
“Em relação aos questionamentos quanto a realização do show do cantor Wesley Safadão nas comemorações do aniversário de 189 anos de Vitória do Mearim, esclarecemos que a contratação do cantor Wesley Safadão foi feita Inexigibilidade de Processo Licitatório, o que é prerrogativa da administração pública, dada a exclusividade do objeto a ser contratado pela gestão municipal.
Ao ser solicitado pelo Ministério Público do Maranhão informações quanto a realização do evento, a saber, seu custo, as respostas foram prontamente informadas pela Prefeitura de Vitória do Mearim, conforme confirmado pelo próprio órgão ministerial em nota pública.
Os demais custos para realização do evento (montagem de palco, iluminação, som, recepção, hospedagem, etc.) estão inclusos em processo licitatório em andamento, que inclui atividades festivas para o aniversário da cidade e festas juninas.
Todas as informações estão sendo prestadas aos órgãos competentes, dando maior lisura e transparência aos atos, motivo pelo qual eles são de conhecimento de todos. Além do show do cantor Wesley Safadão, serão realizadas atividades desportivas.
Por fim, relembramos que a gestão municipal de Um Novo Tempo segue à disposição dos órgãos fiscalizadores e controladores, bem como da imprensa, para todos os esclarecimentos necessários, dada a responsabilidade e o compromisso com a verdade e com a população vitoriense”.
