Volta dos impostos federais autorizado Lula, aumenta em R$ 0,47 o preço da gasolina

O governo federal aumentou R$ 0,47 no preço da gasolina com a volta do PIS/Cofins, impostos federais. Fernando Haddad, ministro da Fazenda, anunciou a retomada das alíquotas nesta terça-feira, 28, depois do anúncio da redução de R$ 0,13 no valor cobrado pela Petrobras às distribuidoras. Com as duas medidas, o impacto chega R$ 0,34 por litro do combustível.

Em paralelo à cobrança sobre o preço da gasolina, o governo federal também anunciou a volta dos impostos federais para o etanol, com a alíquota de R$ 0,02. A diferença entre os combustíveis ocorreu em razão de um dispositivo legal, de acordo com a Haddad.

Por lei, a volta da cobrança da alíquota sobre o etanol tem de ser R$ 0,45 menor que a da gasolina. Desse modo, o limite mínimo para a reoneração do PIS/Confins era de R$ 0,01 no etanol e R$ 0,46 para a gasolina. Antes de aprovar o aumento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com ministros para avaliar o desgaste político com a medida.

O governo Bolsonaro aplicou a isenção dos impostos federais sobre a gasolina e o etanol, para reduzir os impactos da subida dos preços com a pandemia e a invasão russa na Ucrânia. A medida valia até 31 de dezembro de 2022, mas Lula prorrogou a data do fim da desoneração para 28 de fevereiro.

Além disso, Haddad também anunciou o restabelecimento do imposto sobre a exportação de petróleo cru, com duração de quatro meses. Desse modo, o ministro da Fazenda pretende aumentar o caixa do governo federal. A arrecadação extra pode ser usada para cumprir promessas feitas por Lula nas eleições de 2022.