Vereadores de Salvador aprovam subsídio milionário para empresas de ônibus

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou, por unanimidade, o projeto de lei enviado pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil) que garante um subsídio de R$ 205 milhões para as empresas concessionárias do transporte público por ônibus.

O Projeto de Lei nº 294/23, intitulado “autoriza a concessão, por tempo e valor máximo determinados, de subsídio orçamentário ao serviço de transporte público coletivo de passageiros por ônibus convencional e ao subsistema de transporte especial complementar”.

Além disso, o projeto “permite desoneração ou anistia do débito da outorga prevista na cláusula quinta dos Contratos de Concessão no 05/2014 e no 06/2014, firmados pelo Município; e dá outras providências”.

Mesmo diante de emendas apresentadas pela oposição, que foram rejeitadas integralmente, o texto agora aguarda a sanção do prefeito Bruno Reis (União Brasil).