“Um verdadeiro estelionato executado por um órgão público para obter vantagem sobre o contribuinte”, diz gestor imobiliário sobre avaliações abusivas nas operações de ITIV em Camaçari

Contribuintes que investem em imóveis no município de Camaçari, continuam denunciando os transtornos enfrentados durante o processo de avaliação relacionado à cobrança indevida do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITIV), obrigatório para transferência de propriedades.

A cobrança, que varia entre 1% e 3% do valor da venda dos imóveis, tem sido alvo de críticas devido a avaliações questionáveis realizadas por uma junta da Secretaria da Fazenda do município (Sefaz). Tais avaliações inflam significativamente os valores dos imóveis, ultrapassando o montante real investido pelos compradores, resultando em uma taxação excessiva do ITIV, ampliando ainda mais os encargos para aqueles que adquirem propriedades no município.

A prática já foi anteriormente destacada por nossa redação, porém, as queixas persistem quanto à falta de transparência no processo de avaliação e cobrança do ITIV. Vários contribuintes afirmam estar insatisfeitos com os valores estabelecidos e questionam a inconsistência nas avaliações conduzidas pela Secretaria da Fazenda.

Josué Nazaré, corretor e gestor imobiliário com mais de 14 anos de experiência em Camaçari, expressa sua preocupação: “A prática da Sefaz é um verdadeiro estelionato executado por um órgão público para obter vantagem sobre o contribuinte.”

“Nos últimos anos, testemunhei diversas pessoas prejudicadas por avaliações abusivas e lentidão no processo. Em uma venda, por exemplo, onde os contribuintes investiram R$ 260 mil, a Sefaz, por meio da junta, avaliou em R$ 611.000,00, causando desconforto aos compradores, com impostos elevados e atrasos desnecessários no processo, que deveria ser simples e dinâmico.”

“Recentemente, um contribuinte da região de Abrantes, nos procurou para tentar contestar a atuação da Sefaz ao avaliar duas casas com pouco mais de 100m², em cada pavimento. Segundo o Sr. Sandoval, o valor das duas casas não ultrapassa R$ 400 mil, mas mesmo assim, recebeu uma avaliação de aproximadamente R$800 mil. Ou seja, mais imposto para a prefeitura e prejuízo no bolso dos contribuintes.” Citou.

“É preciso promover um debate entre a sociedade e as autoridades para rever urgentemente essas práticas, garantindo transparência e justiça para os cidadãos que buscam realizar transações imobiliárias de forma ética e sem surpresas desagradáveis”, concluiu.