Tronox teria causado doenças respiratórias e até câncer a moradores da comunidade de Areias, diz advogado

A Tronox, empresa líder na produção de pigmento de dióxido de titânio, localizada próxima à comunidade de Areias, na orla de Camaçari, está no centro de uma denúncia que abrange não apenas a poluição atmosférica, mas também problemas de saúde na região. Segundo informações veiculadas pelo site Bnews, com referência ao relato do advogado e pós-doutor em direito e sustentabilidade, Georges Humbert, os moradores vêm doenças respiratórias, no sangue e até câncer, supostamente ligadas às atividades da empresa.

Humbert destacou que a presença da fábrica na área é irregular e incompatível com as normas atuais. “A empresa está no lugar errado. O problema já começa daí. Nem mesmo sob as frágeis regras do século passado era admitida uma fábrica daquela em borda atlântica”, enfatizou.

De acordo com informações do presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade (Ibrades), a operação da Tronox impacta negativamente o ambiente devido à emissão de gases, geração de resíduos e uso de recursos naturais, incluindo água e energia.

Supostas provas que apontam a responsabilidade da Tronox

Georges Humbert confirmou a existência de provas substanciais que apontam para os danos causados pela Tronox à comunidade de Areias. Ele citou estudos internos da empresa, análises de casos semelhantes, laudos da Fundação José Silveira e pesquisas científicas sobre os elementos químicos utilizados pela Tronox como evidências fundamentais.

Além disso, segundo o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), a água consumida pelos moradores apresenta concentrações elevadas de vários metais pesados, incluindo aqueles utilizados nos processos de fabricação da Tronox.

Justiça e responsabilização

O promotor de Justiça do Ministério Público, Luciano Pitta, divulgou que um estudo da Fundação José Silveira em 2014 confirmou os efeitos da atividade da Tronox, levando à poluição e degradação ambiental na região. Ele solicitou ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) documentos que comprovem o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 2012, que deveria cessar a poluição resultante das operações da empresa. A Tronox pode enfrentar ação legal caso sejam confirmadas as violações ambientais.

Resposta da Tronox

A Tronox negou as acusações de poluição e degradação causadas pela empresa, alegando que tais problemas são provenientes do despejo irregular de esgoto doméstico no Rio Capivara, não das operações da fábrica. A empresa afirmou que cumpriu todas as cláusulas do TAC e que o processo foi arquivado pelo Conselho Superior do Ministério Público em 2013.

Sobre as doenças na comunidade, a Tronox atribuiu a responsabilidade à falta de saneamento básico na região. Em relação à poluição atmosférica, a empresa assegurou que eliminou o uso de enxofre desde 2008 e possui um sistema de monitoramento de qualidade do ar supervisionado pelo Inema.

Fonte: Bnews