TCU indica irregularidades nas obras do tramo II do metrô de Salvador e Consórcio Metrosal pode devolver R$ 113 milhões por superfaturamento
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou possíveis irregularidades relacionadas a superfaturamento na construção do Tramo II do metrô de Salvador. Essa informação foi divulgada em um acórdão referente à análise da obra, que foi realizada pelo Consórcio Metrosal. O trecho em questão vai da Estação Acesso Norte até a Estação Pirajá.
O TCU concedeu um prazo de 90 dias para que a Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB) conclua o processo de confirmação dos danos, fornecendo uma indicação precisa da fonte federal para permitir a devida restituição dos recursos públicos, se necessário. Esse procedimento também deve incluir todos os elementos necessários para uma possível abertura de uma tomada de contas especial em relação aos prejuízos sofridos pela União devido à execução defeituosa do Contrato SA-01/1999, celebrado com o Consórcio Metrosal.
Dentre os itens mencionados no acórdão, como “Superfaturamentos quantitativos – Análise Engevix/UFC”, “saldo do adiantamento contratual” e “medições a serem estornadas”, foi estimado um total de R$ 113.680.723,48 a serem ressarcidos. Vale ressaltar que esses valores estão sujeitos a novas atualizações e ajustes, caso sejam necessários no decorrer do processo de Tomada de Contas Especial que possa ser instaurado posteriormente. A previsão do valor foi realizada em 2021. O Consórcio Metrosal é composto pelas empresas Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A, Andrade Gutierrez Engenharia S/A e Siemens Aktiengesellschaft.
A sessão ocorreu em 26 de abril deste ano, e o acórdão foi publicado no Diário Oficial da União no dia 4 deste mês. O ministro Augusto Sherman Cavalcanti foi o relator do caso, com o voto de Walton Alencar Rodrigues, que estava na presidência, além de Augusto Nardes, Jorge Oliveira, Antonio Anastasia, Jhonatan de Jesus e Weder de Oliveira.
O TCU também solicitou que o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e a Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB) sejam informados sobre essa situação. Além disso, o órgão constatou que a administração estadual possui créditos no valor de R$ 6.860.351,10, referentes a abril de 2013, junto ao Consórcio Metrosal devido à execução defeituosa de um contrato. A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e o Ministério das Cidades também foram notificados sobre essa decisão.
Fonte: Bahia Notícias
