STF nega recurso do Flamengo e mantém Sport como único campeão brasileiro de 1987

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira, rejeitar o recurso do Flamengo que pleiteava o reconhecimento, junto com o Sport, do título de campeão brasileiro de 1987. Com essa decisão, o time pernambucano permanece como único campeão nacional daquele ano.

O relator do processo na Segunda Turma do STF, ministro Dias Toffoli, seguiu uma linha semelhante à sua decisão anterior, proferida no ano passado, na qual negou um recurso semelhante do Flamengo.

O julgamento do caso prossegue até às 23h59 desta sexta-feira, com a possibilidade de os ministros solicitarem mais tempo para analisar o caso ou até mesmo alterarem seus votos. Além de Dias Toffoli, os ministros Edson Fachin e André Mendonça também discordaram do pedido do Flamengo.

Os ministros Gilmar Mendes e Nunes Marques ainda não emitiram seus votos sobre o processo.

No início do mês, o Ministério Público Federal (MPF) já havia se manifestado contrariamente ao recurso apresentado pelo Flamengo, argumentando que novas provas e evidências seriam necessárias para que o clube fosse considerado campeão brasileiro em 1987, o que não é permitido dentro do escopo do recurso.

Impacto na posse da Taça das Bolinhas

A decisão desfavorável ao Flamengo no STF também afeta a disputa pela posse da Taça das Bolinhas, troféu concedido ao primeiro time brasileiro a conquistar o Campeonato Brasileiro por cinco vezes. O Flamengo buscava o reconhecimento como campeão de 1987, o que lhe daria direito ao troféu.

Com a decisão judicial, no entanto, o São Paulo continua sendo reconhecido como o primeiro pentacampeão brasileiro e, consequentemente, mantém a posse da Taça das Bolinhas.

Origem e desdobramentos do caso

A controvérsia remonta a uma ação movida pelo Sport, em 1988, contra a CBF e a União, buscando o reconhecimento do regulamento inicial do Campeonato Brasileiro de 1987. O Flamengo, por sua vez, há anos busca o reconhecimento oficial como campeão brasileiro de 1987, ao lado do Sport.

O caso retornou aos tribunais após a CBF publicar uma resolução em 2011 reconhecendo o Flamengo como campeão, o que levou o Sport a contestar essa decisão na justiça, resultando na negação dos recursos do Flamengo tanto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) quanto no STF.