STF nega pedido do PSD e Ednaldo Rodrigues segue afastado da presidência da CBF
O ministro do Superior Tribunal Federal (STF), André Mendonça, rejeitou, nesta sexta-feira (22), o pedido apesentando pelo PSD para anular a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que afastou Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF.
Os advogados do partido defendiam que o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) tinha legitimidade para assinar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a CBF. Na decisão, o ministro apontou para a ausência de risco iminente de dano irreparável.
“Trata-se, ademais, de contenda já apreciada em cognição exauriente pelas duas instâncias ordinárias, em inúmeras decisões, prolatadas no bojo de variadas classes de incidentes e demandas autônomas — a exemplo da reclamação citada —, como se intentou demonstrar. Nessa conjuntura, não vislumbro caracterizado, no presente momento, a presença dos requisitos capazes de justificar a concessão da medida de urgência. Ante o exposto, com base nas razões acima elencadas, indefiro a medida cautelar pleiteada”, diz Mendonça, em trecho da decisão.
Ednaldo Rodrigues foi afastado da presidência da CBF no início de dezembro depois que o TJ-RJ anulou a eleição que o conduziu ao cargo. O processo que afastou o baiano do cargo é de 2018, ainda é referente à eleição de Rogério Caboclo, antecessor de Ednaldo.
Entre os integrantes do PSD que saíram em defesa de Ednaldo está o senador Otto Alencar, que, com o apoio de Jaques Wagner (PT), haviam pressionado a Advocacia-Geral da União (AGU) para anular a destituição do dirigente.
