STF avalia bloqueio de imóveis de luxo em Salvador ligados à lavagem de dinheiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando a indisponibilidade de imóveis de alto padrão em Salvador, suspeitos de estarem vinculados a esquemas de lavagem de dinheiro. Segundo o site Bnews, o processo está sob a relatoria do ministro Edson Fachin, e, envolve bens associados ao caso do bunker de Geddel Vieira Lima e inclui empreendimentos como o Costa Espanha e o Mansão Grazia. A medida tem como objetivo garantir a recuperação de valores que possam ser revertidos para a União em caso de condenação definitiva.
Os imóveis em questão são as unidades 502-A e 704-B do Costa Espanha e a unidade 101 do Mansão Grazia. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), esses bens estão atrelados a transações financeiras suspeitas envolvendo empresas como a COSBAT Construção e empreendimentos das companhias GVL Empreendimentos, M&A Empreendimentos e Vespasiano Empreendimentos.
O empresário Luiz Fernando Machado Costa Filho, sócio das SPEs Ondina Lodge Empreendimento e Manoel Barreto Empreendimento, solicitou a substituição do bloqueio dos imóveis por um depósito judicial no valor de R$ 3.220.466,10. O montante seria pago em parcelas, sendo 25% à vista (R$ 805.116,52) no prazo de 10 dias e o restante dividido em 11 prestações mensais de R$ 219.577,23, corrigidas até a data de cada pagamento.
A Procuradoria-Geral da República manifestou-se favorável ao pedido, desde que os pagamentos sejam integralmente cumpridos. O bloqueio dos bens foi determinado como medida cautelar devido às suspeitas de que os recursos investidos nos empreendimentos tenham origem em crimes de lavagem de dinheiro, supostamente integrando um esquema maior ligado aos irmãos Geddel e Lúcio Vieira Lima.
Os irmãos Vieira Lima foram condenados em 2019 por lavagem de capitais, com determinação judicial para a perda de R$ 42,6 milhões e US$ 2,6 milhões em espécie, além de imóveis adquiridos por meio da COSBAT Empreendimentos e outras empresas associadas. O total sequestrado na época chegou a R$ 13 milhões, incluindo frações de empreendimentos imobiliários que são foco da atual análise no STF.
