STF anula todas as condenações de Lula julgadas pela Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira, anular todas as condenações contra Lula, líder do partido dos trabalhadores (PT) no âmbito da Operação Lava-Jato. As condenações canceladas envolvem a compra e reforma de um apartamento tríplex em Guarujá, no litoral de São Paulo e no caso do Sítio em Atibaia.
A condenação do tríplex, o petista foi condenado pelo ex-juiz Sérgio Moro, que atuava na 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, que era responsável pelos processos da Operação Lava Jato, a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Em abril de 2019, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação do ex-presidente, mas reduziu a pena do petista de 12 anos e 1 mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão.
Na segunda condenação, o ex-sindicalista teve seu nome envolvido no caso do Sítio em Atibaia, julgado em primeiro grau em fevereiro de 2019 pela juíza substituta da Lava Jato, Gabriela Hardt. No processo, o ex-presidente foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Apesar da evidência das ‘práticas’ do petista enquanto assumiu o cargo de presidente da República do Brasil, a determinação do STF, concede para ele os direitos políticos de volta e passa a ser elegível.
No entanto, os processos ainda vão para análises da Justiça Federal do Distrito Federal, que vai dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.
