Projeto de Jerônimo Rodrigues aumenta contribuição do Planserv em quase 10%;
Um projeto de lei enviado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA) pode aumentar em quase 10% as contribuições do Planserv. O PL proposto pelo executivo foi enviado um dia após a sugestão de reajuste salarial em 4% para os servidores públicos do Estado da Bahia.
Segundo Jerônimo, o aumento das contribuições são readequações dos valores do Planserv são motivadas pela “necessidade de garantir a sustentabilidade do plano a longo prazo na absorção das demandas de incorporação de novas tecnologias, bem como promover o aprimoramento das regras regulatórias da assistência”.
A regra atual prevê que servidores que recebem a remuneração mínima, de R$350, pagam R$ 27,04. Na atualização, o valor pode passar para R$ 28,12 – 4% maior. Se considerada a contribuição para os que estão na faixa máxima de remuneração de (a partir de 22.250,01), a contribuição vai de R$ 667,89 para R$ 721,32 – ou um aumento de quase 8%.
O projeto ainda vai ser apreciado pelos deputados estaduais, passando por análise nas comissões antes de ser levado ao plenário para votação. Parlamentar, Tiago Correia (PSDB) é um crítico da proposição e diz que o aumento do Planserv seria uma forma de compensar o aumento salarial, fazendo com que os servidores paguem a mais pelo próprio benefício de saúde.
Ele defende que o governo deveria encontrar outras formas de financiar o plano de saúde dos servidores, em vez de onerá-los ainda mais, já que nos últimos anos houve incremento de arrecadação do Estado. Em 2022, o Estado arrecadou 93,1 bilhões, enquanto em 2021 o valor foi de R$ 83,5 bilhões.
Fonte: Bnews
