Propaganda da Prefeitura de Camaçari usa imagem de moradora sem autorização
A prefeitura de Camaçari divulgou durante a semana um folder com supostas obras de melhorias realizadas por sua administração. Obras de marketing tentando mudar pontos negativos na gestão municipal. Na propaganda, o governo que não goza de confiança com a população, desenvolve um script com pessoas da comunidade para ter certa credibilidade em sua mensagem.
Foi nessas idas e vindas, que a produtora responsável pela publicidade, fez uso indevido da Sra. Iza Franco e seu filho que é menor sem a devida autorização. Segundo o site Jusbrasil, o direito de imagem é consagrado e protegido pela Constituição Federal da República de 1988 e pelo Código Civil Nacional de 2002 como um direito de personalidade autônomo, se trata da projeção da personalidade física da pessoa, incluindo os traços fisionômicos, o corpo, atitudes, gestos, sorrisos, indumentárias, etc.
Iza, que é moradora de Abrantes, disse que a foto publicada foi tirada na inauguração do novo PA de Abrantes, e que preferia ser lembrada em outra foto, quando juntos com moradores de Abrantes tomou splay de pimenta na cara, no protesto realizado no saguão da prefeitura em Camaçari, contra a exclusão do antigo PA, pela administração do prefeito Elinaldo e o secretário Elias Natan, que depois da rejeição da população de Abrantes, cinco meses depois inaugurou uma nova unidade.
Ligamos para a PMC e até o presente momento não nos informou sua versão dos fatos.
Com isso a moradora disse que vai consultar um advogado e seguindo as orientações poderá mover uma ação contra a prefeitura de Camaçari.
Redação do Orla News
