Prefeitura de Camaçari é alvo de denúncia por suposto esquema de funcionários fantasmas para financiar campanha de Flávio Matos e apoiadores

Dois sindicatos de servidores públicos em Camaçari, na região metropolitana de Salvador, encaminharam ao Ministério Público Eleitoral uma denúncia que aponta a existência de um esquema de contratação de funcionários fantasmas na prefeitura, com objetivo de desviar recursos para a campanha de Flávio Matos, atual presidente da Câmara Municipal e candidato prefeito pelo União Brasil.

Segundo os sindicatos, o esquema envolvia mais de 400 pessoas, na maioria parentes e aliados de vereadores e candidatos apoiadores de Matos, e teria causado um prejuízo estimado em R$ 24 milhões aos cofres públicos do município. Também há apelos robustos à prática de “rachadinha” – devolução obrigatória de parte dos mandatos dos funcionários.

As acusações são encabeçadas pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Camaçari (SINDSEC) e pelo Sindicato dos Professores da Rede Pública de Camaçari (SISPEC), que responsabilizaram o prefeito Elinaldo Araújo e o candidato Flávio Matos pelo uso indevido da máquina pública, abuso do poder econômico e atos de corrupção.

“O uso de recursos públicos para práticas ilícitas, como rachadinhas e pagamento de funcionários fantasmas, com o intuito de financiar campanhas eleitorais, configura uma ameaça grave à lisura do processo eleitoral e precisa ser investigado com urgência”, afirma a denúncia assinada pelos presidentes das duas entidades sindicais.

Cargas e gratificações sob suspeita

De acordo com a denúncia, os aliados de Flávio Matos estariam sendo favorecidos com cargas de chefia e gratificações de Condição Especial de Trabalho (CET), que podem aumentar a base de negociação em até 125%, sem justificativa técnica ou táticas de meritocracia. A prática, segundo os sindicatos, seria uma forma de recompensar os apoiadores e financiar a campanha do candidato.

“Trata-se de uma estratégia calculada para desviar recursos públicos e abastecer a campanha eleitoral. Isso deve ser tratado com rigor pela Justiça Eleitoral e Criminal”, declarou Edmilson das Dores, presidente do SINDSEC.

Documentos e vídeos como provas

A denúncia é acompanhada por cerca de 200 páginas de documentos, incluindo fichas financeiras de servidores, além de vídeos que mostram Fernando Sérgio Bonfim de Simões, assessor técnico da Secretaria de Governo, em supostas atividades relacionadas à compra de votos. Outro envolvido é o empresário Sandro da Feira, cuja esposa, Jéssica Queiroz Santos, foi nomeada assessora da Secretaria da Educação, o que, segundo os denunciantes, reforça o uso da máquina pública para fins eleitorais.

Casos específicos reforçam a denúncia

Entre os casos destacados na acusação, está o vereador Roberval da Fonseca, que teria garantida a nomeação de diversos membros de sua família, incluindo pai, mãe e irmão, com mão de obra variando de R$ 3,8 mil a R$ 19 mil, acrescidos de gratificações consideradas irregulares. Outra nomeação polêmica envolve Rainan Barbosa Ramos, genro do ex-secretário de Agricultura Antônio Falcão, que ocupa o cargo de assessor especial na Secretaria da Educação, com salários de R$ 33,8 mil, incluindo gratificações sem justificativa clara.

“Ao mesmo tempo, em que congela a proteção dos servidores há cinco anos e retira direitos como adicionais de insalubridade e periculosidade, o prefeito prioriza o uso de recursos para garantir o apoio político de sua base”, criticou Sara Santiago, presidente do SISPEC.

Implicações para o processo eleitoral

O esquema denunciado levanta sérias dúvidas sobre a integridade do processo eleitoral em Camaçari. As supostas práticas de contratação irregular, uso de cargas para cooptar apoio político e rachadinhas precisam ser investigadas com celeridade para evitar que o uso indevido da máquina pública contamine uma disputa eleitoral. As autoridades agora têm a responsabilidade de apurar os fatos e garantir que eventuais danos sejam responsabilizados.