Prefeito de Camaçari solicita renovação do Estado de Calamidade à ALBA
O prefeito Antônio Elinaldo encaminhou na última terça-feira (12/11) à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) a solicitação de renovação do reconhecimento do Estado de Calamidade Pública para Camaçari. A mensagem pede que a medida seja apreciada em regime de urgência, com duração de até 30 dias.
Segundo o governo municipal, o estado de Calamidade para Camaçari, é necessário devido os impactos provocados na economia, na saúde, a crise com um todo como consequência da pandemia que teima em não terminar.
O decreto que estava vigente no município foi aprovado pela ALBA em 2020, e teve a vigência expirada em 31 de dezembro.
O novo documento destaca a chamada segunda onda da Pandemia Covid-19 que as nações estão enfrentando, caracterizada por aumento expressivo dos números de infecção, internamento e óbitos, além das mutações constatadas.
Com a aprovação, pela ALBA, da prorrogação do Estado de Calamidade, permanecerá vigente todas as condicionantes conquistadas em 2020 e a gestão poderá recorrer a todos os artifícios legais cobertos pela calamidade pública.
