Nunes Marques toma posse como ministro efetivo do TSE
O ministro Kassio Nunes Marques tomou posse nesta quinta-feira (25) como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril desse ano.
O TSE é composto por, no mínimo, sete membros: três são do STF, dois do STJ e outros dois juristas advindos da advocacia. Além dos integrantes efetivos, também são designados para compor a Corte Eleitoral ministros substitutos, em igual número, nas respectivas categorias (STF, STJ e classe dos juristas). Tais ministros são escolhidos do mesmo modo que os titulares dos cargos, devendo substituí-los em caso de impedimento ou ausência temporária.
Cada ministro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois consecutivos (artigo 121, parágrafo 2º, da Constituição Federal). A rotatividade dos juízes na Justiça Eleitoral visa a manter o caráter apolítico dos tribunais eleitorais, de modo a garantir a isonomia nos processos eleitorais.
Perfil
Natural de Teresina (PI), o ministro Kassio Nunes Marques tem 51 anos e é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), mestre em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal e Doutor pela mesma instituição. Atuou como advogado e foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí entre 2008 e 2011. Também foi desembargador e vice-presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília (DF).
