MPE pede condenação de vereador de Camaçari por violência política de gênero e importunação sexual

O Ministério Público Eleitoral da Bahia (MPE-BA) pediu à Justiça que o vereador de Camaçari, Dentinho do Sindicato (PT), seja condenado pelos crimes de violência política de gênero e importunação sexual. Segundo informações do site Bahia Notícias, o petista se tornou réu em uma ação movida pela vereadora Professora Angélica (PP), que o acusa de assédio moral e sexual, e racismo.

Professora Angélica denunciou o colega de Casa acusando-o de assédios, constrangimentos, humilhações e perseguições dentro da Câmara Municipal de Camaçari, fatos, que segundo ela, dificultam o desempenho do seu mandato eletivo. Com o licenciamento da vereadora Fafá de Senhorinho (União) para assumir a Secretaria da Municipal da Mulher, em março de 2022, a progressista passou a ser a única mulher no legislativo camaçariense. 

Um dos episódios relatados pela vereadora ocorreu antes do início da sessão extraordinária do dia 28 de junho de 2022, quando foi impedida pelo vereador de sentar no seu local de costume no plenário. 

Dentinho teria removido a placa onde estava o nome da Professora Angélica, substituindo-a por uma com o seu, o que deu ensejo a uma série de provocações e discussões na própria Câmara. As provocações resultaram em uma cena também classificada como assédio sexual, quando o vereador a puxou contra seu corpo e passou o cotovelo na região das pernas da vereadora. 

Em depoimento à polícia, Dentinho do Sindicato admitiu ter retirado a placa com o nome da progressista da bancada, alegando apenas questões políticas. A motivação, como narrou o vereador, foi porque Professora Angélica passou a compor a bancada governista na Casa, apoiando o prefeito Elinaldo Araújo (União), e rompeu com o grupo da oposição do qual Dentinho faz parte, não sendo possível ela continuar se sentando ao lado dos parlamentares oposicionistas. 

Conforme o MPE-BA, a defesa de Dentinho do Sindicato (PT), na “tentativa de criar um clima amistoso entre a vítima e o réu” ou, talvez, para “tentar descredibilizar a sua palavra” juntou ao inquérito foto atual dos dois abraçados. De acordo com o Ministério Público Eleitoral, a defesa ainda questionou durante a audiência se a pré-candidatura a vice-prefeita de Professora Angélica teria sido pela sua atuação parlamentar ou outros fatores – o que, no entendimento do MPE, deixou a entender que seria da notoriedade que teve após denunciar um colega pela violência sofrida.

Esta semana duas audiências do caso foram realizadas em Camaçari, a primeira na terça-feira (4), com 11 horas de duração, e a segunda nesta sexta (7), com cerca de 3 horas. Nas ocasiões foram ouvidas testemunhas – entre elas vereadores -, Professora Angélica e Dentinho do Sindicato. As partes aguardam decisão da Justiça.