Moraes determina transferência de Jair Bolsonaro para o Complexo da Papuda
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta quinta-feira (15) a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal em Brasília para uma sala de Estado-Maior no Complexo Penitenciário da Papuda, conhecido como Papudinha, também na capital federal.
A decisão atende a pedidos da defesa de Bolsonaro, que vem alegando vulnerabilidade clínica permanente e a necessidade de melhores condições de atendimento médico. Segundo a determinação, o ex-presidente, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pelo Supremo no processo de tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023, terá à disposição uma estrutura com cerca de 65 metros quadrados, incluindo quarto, sala, banheiro e área externa, com possibilidade de banho de sol, exercícios físicos e visitas familiares em horários mais flexíveis.
A transferência ocorre pouco mais de um mês após o início do cumprimento da pena em regime inicial fechado na Superintendência da PF, onde Bolsonaro estava em uma sala menor com estrutura diferenciada por ter ocupado o cargo de chefe do Executivo federal.
No documento, o ministro Moraes ressaltou que a mudança não representa privilégio incompatível com o regime fechado, mas atende a requisitos legais e pedidos específicos da defesa, como a ampliação do tempo de visitas e a possibilidade de sessões de fisioterapia. Moraes afirmou, ainda, que a custódia segue dentro dos limites da lei e que as críticas sobre “colônia de férias” não condizem com a realidade.
A decisão também prevê atendimento médico integral 24 horas, inclusive com profissionais particulares previamente cadastrados, e a possibilidade de transferência imediata a hospitais em casos de emergência, desde que comunicada ao STF.
A transferência já foi efetivada, e Bolsonaro está alojado no Papudinha, unidade conhecida por abrigar militares e políticos durante o cumprimento de penas.
A mudança gerou reações no cenário político. Deputados bolsonaristas criticaram a decisão, sugerindo que o ex-presidente deveria cumprir pena em casa, enquanto outros parlamentares como André Janones ironizaram o episódio nas redes sociais.
