Litoral Norte: MP recomenda mais rigor nas ações de combate ao coronavírus
Com a proximidade das festas de fim de ano e os atrativos do Litoral Norte do estado, o Ministério Público da Bahia enviou ofício à Prefeitura de Mata de São João no dia 9 de dezembro, reforçando as recomendações para impedir a realização de eventos que gerem aglomeração de pessoas. O objetivo é evitar a propagação do novo coronavírus em todo o município.
No início deste mês a Prefeitura informou, em nota oficial, que seguirá o Decreto Estadual 19.586/ 2020, que proíbe a realização de shows e eventos de qualquer natureza, independente da quantidade de pessoas.
As recomendações também orientam que os produtores de eventos e todos os cidadãos sigam rigorosamente todas as medidas de isolamento social, assim como o Protocolo Geral de retomada de atividades e o Protocolo Setorial, elaborados pelo Governo do Estado da Bahia.
A 2ª Promotora de Mata de São João orienta também que o Município atue de forma preventiva para impedir a realização dos eventos e informe quais são essas medidas antecipadamente. É solicitado também do executivo municipal, que faça ampla divulgação de todas as medidas e ações neste sentido.
Cabe à Prefeitura, de acordo com as recomendações, “informar as medidas adotadas no âmbito civil e administrativo, especialmente da epidemiologia municipal”. O documento reforça também o rigor na fiscalização e a aplicação de multas para quem desrespeitar a obrigatoriedade do uso das máscaras.
