Justiça manda ACM Neto apagar vídeo contra Luiz Caetano

A Justiça Eleitoral determinou que o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil), apague um vídeo publicado durante a campanha eleitoral de Camaçari. O cacique do partido do prefeito Elinaldo é declarado cabo eleitoral de Flávio Matos (União Brasil), que disputa o segundo turno contra Luiz Caetano (PT).

A decisão proferida pela juíza eleitoral Maria Claudia Salles Parente, determina a remoção imediata de um conteúdo no qual ele associa falsamente o petista e seu partido ao crime organizado. “A violência é uma marca do PT”, disse Neto.

“No caso sob análise, verifica-se que houve violação expressa à vedação estabelecida no referido dispositivo legal, tendo em vista que discurso apresentado no conteúdo impugnado afirma haver relação direta entre o crime organizado e a candidatura adversária e que estariam tentando interferir no processo eleitoral mediante o uso de violência. Assim, ao fazerem tal afirmação, demonstram o intento de descontextualização e indução a erro, justamente, o comportamento que a legislação eleitoral visou coibir”, escreveu a juíza.

A magistrada destacou que a manutenção do vídeo poderia desequilibrar o pleito eleitoral. A multa é de R$ 5 mil em caso de descumprimento.