Jerônimo Rodrigues sanciona lei que descaracteriza Bloco As Muquiranas

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), sancionou a Lei 14.584/2023, que proíbe, no âmbito do Estado da Bahia, a utilização de pistolas de água e similares durante o Carnaval e festas de rua, forçando mudança em um dos blocos mais tradicionais da folia baiana. 

A lei de autoria da comunista e deputada estadual Olívia Santana (PCdoB)No foi aprovada por unanimidade em 24 de maio, pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A matéria chegou aos deputados após uma denúncia que gerou repercussão no Carnaval de 2023 em Salvador. Segundo informação, alguns homens integrantes do bloco, cercaram uma mulher no último dia oficial da festa e dispararam jatos de água contra ela. Agora, com a aprovação dos deputados estaduais, estes itens estão proibidos.

De acordo com a Lei, caberá aos blocos, agremiações e demais organizações adotar meios de impedir a utilização de tais artefatos pelos seus foliões ou associados, mediante campanhas educativas e adoção de penalidades aos infratores.

Além disso, o Governo fica autorizado a regulamentar a aplicação de multas e outras penalidades nos casos de descumprimento da lei.