Instituto Arara Azul emite nota em defesa de clínica instalada no Condomínio Busca Vida

A assessoria jurídica do Instituto Arara Azul, enviou nota a nossa redação, em reposta a matéria divulgada no site Bnews, e copilada em nossa página, sobre a decisão da Justiça, por meio da juíza Íris Cristina Pita Seixas Teixeira, da 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível e Comercial, de Camaçari-BA. Na ocasião, o Instituto Arara Azul foi alvo de denúncias, por supostamente manter uma unidade médica em uma unidade residencial no condomínio Busca Vida.

Segundo a nota, o Instituto Arara Azul de Obesidade, diz que vem sofrendo graves acusações e informações negativas sobre sua pessoa de David Vazquez Jacob e a sua clínica, sem que lhe tenha sido concedida a devida oportunidade de defesa.

O comunicado ainda reforça que o Condomínio Busca Vida (CBV) se trata de um condomínio precipuamente residencial, mas não exclusivamente, já que existem inúmeras atividades comerciais em suas dependências e detém todas as licenças necessárias ao seu integral funcionamento de forma regular, inclusive, vale destacar que em seu CNPJ constam os CNAE’s necessários ao pleno exercício de sua atividade.

Confira, na íntegra, a nota enviada pelo jurídico da instituição:

David Vazquez Jacob e Instituto Arara Azul de Obesidade, vêm, por meio de seus advogados que esta subscrevem, manifestar sua preocupação em relação às diversas notícias recentemente veiculadas em relação ao Sr. David Vazquez Jacob, fundador do Instituto Arara Azul de Obesidade, as quais têm trazido graves acusações e informações negativas sobre sua pessoa e a sua clínica, sem que lhe tenha sido concedida a devida oportunidade de defesa.

É princípio fundamental em uma sociedade democrática e justa que qualquer pessoa tenha o direito de responder às acusações feitas contra si. No entanto, temos observado uma série de notícias que têm sido divulgadas sem a devida apuração dos fatos e sem o espaço para que o Sr. David possa se manifestar e apresentar sua versão dos acontecimentos, informações essas que não se coadunam com a verdade.

Tais notícias têm gerado prejuízos reiterados em desfavor do sr. David e seu Instituto, não só em razão de trazer informações inverídicas sobre o suposto funcionamento irregular, mas também em razão de seu cunho difamatório, ocasionando na perda de clientes que têm acesso apenas às notícias veiculadas e não têm conhecimento sobre a verdade dos fatos. Ademais, é notória a perseguição em desfavor dos notificantes, visto que nas notícias veiculadas não resta demonstrada a situação geral do caso em comento. Ora, o Condomínio Busca Vida (CBV) se trata de um condomínio precipuamente residencial, mas não exclusivamente, já que existem inúmeras atividades comerciais em suas dependências, tais quais: o Hospital da Obesidade, um SPA, o Bahia Plaza Hotel, uma beneficiária de côco, pousada, loja de surf, salão de beleza, um bar e uma loja de roupa e de vidro de murano de Veneza e Itália.

Nessa senda, é notório que o Condomínio detém atividade comercial em suas dependências, de modo que não se afigura razoável a constante negativa do CBV em analisar os projetos e demais documentos entregues por David, para o funcionamento do Instituto.

Além disso, o Instituto Arara Azul de Obesidade detém todas as licenças necessárias ao seu integral funcionamento de forma regular, inclusive, vale destacar que em seu CNPJ constam os CNAE’s necessários ao pleno exercício de sua atividade, De outro ponto, vale destacar que o Hospital da Obesidade, o qual funciona no mesmo condomínio (CBV), detém exatamente os mesmos CNAE’s de funcionamento do Instituto Arara Azul, à exceção do CNAE 86.30-5-02 (atividade médica ambulatorial com recursos
para realização de exames complementares), pois não é uma atividade exercida pelo Instituto. 

Ora, considerando que o Hospital de Obesidade detém os mesmos CNAE’s e o seu funcionamento é permitido no Condomínio Busca Vida, não se mostra razoável que o Condomínio seja contrário ao funcionamento do Instituto Arara Azul, alegando ausência de atividade regularizada.

É de causar estranheza as inúmeras matérias veiculadas em desfavor do sr. David e do Instituto Arara Azul, sem que ele seja procurado para esclarecer os fatos alegados. O que se pretende com as referidas matérias, divulgar informação? Não é o que parece, pois se esse fosse o caso, seria trazida a versão de ambos os lados, assim como os fatos seriam verificados de forma aprofundada.

Dessa forma, solicitamos, por meio desta nota, que seja garantido ao Sr. David o direito de resposta em relação a todas as informações que têm sido veiculadas em seu desfavor, assim como em desfavor do Instituto Arara Azul. Estamos dispostos a colaborar com a imprensa para que haja um debate justo e equilibrado, no qual todas as partes envolvidas possam se manifestar de forma adequada.

Acreditamos que somente por meio do respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa é possível se chegar a uma conclusão justa e imparcial em relação aos fatos em questão. O Sr. David está disposto a esclarecer qualquer mal-entendido ou equívoco que possa ter surgido e a apresentar sua versão dos acontecimentos.

Agradecemos pela atenção e estamos à disposição para esclarecimentos adicionais.