Governo Lula estuda aumentar em até 15% os impostos sobre apostas on-line
O governo Lula pretende tributar as apostas de jogos on-line em 15% sobre arrecadação bruta. A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional recebeu uma minuta com esse valor de alíquota foi enviada para análise.
De acordo com o portal Poder 360, a alíquota estudada pelo governo vai incidir no montante das apostas on-line, descontada a aquantia paga com os prêmios. O modelo adotado segue a tributação em uso no Reino Unido.
Os grandes clubes de futebol de São Paulo e Rio de Janeiro, que reclamaram por não participar do processo de construção da Medida Provisória (MP), serão ouvidos em 11 de abril. A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) terá uma audiência com o governo em 13 de abril.
Entre as demandas da CBF está o pedido de uma fatia maior da receita líquida das apostas. A minuta da MP propõe a continuidade da destinação de 1,63% para entidades que cedem marcas para casas de apostas. A confederação pleiteia 4%.
Os clubes, por sua vez, têm duas reivindicações principais: a mudança da forma de repasse do lucro das apostas, retirando a concentração na confederação, e a flexibilização do pagamento da licença, permitindo seu parcelamento.
Para o licenciamento, o governo estuda o valor de R $30 milhões. Estimativas do mercado apontam que apenas 13 empresas têm recursos para fazer o pagamento à vista.
Além disso, a MP pode legislar sobre mais que as apostas on-line. A minuta, ainda de acordo com a apuração portal de notícias, também propõe a retomada da modalidade de loteria extinta pelo governo Temer. A volta traria R$ 5 bilhões em arrecadação para o governo.
