Governo Federal discute futuro da Petrobras e não descarta privatização
Criada em 1953, a Petrobras foi uma empresa estatal criada para garantir o monopólio da produção petrolífera nacional. No ano de 1997, se tornou uma sociedade de economia mista, e desde então, embora o Estado continue sendo o principal acionista, ela deve seguir regras de mercado, assegurando os interesses dos demais acionistas.
Neste domingo (24), o presidente Jair Bolsonaro falou com a imprensa e com apoiadores sobre a política de preços adotada pela estatal e reconheceu o impacto dos sucessivos aumentos dos combustíveis na inflação brasileira, mas assinalou que o preço dos combustíveis vem subindo em praticamente todos os países.
“Infelizmente, pelo preço do petróleo lá fora e o comportamento do dólar aqui dentro, teremos um novo reajuste do preço dos combustíveis a partir de amanhã [25]. Prevendo isto, nós discutimos bastante um auxílio aos caminhoneiros. Sabemos que é pouco, R$400 mensais, mas estamos fazendo isto no limite da responsabilidade fiscal”, comentou, a respeito da proposta federal de conceder uma ajuda financeira temporária a cerca de 750 mil caminhoneiros de todo o país, em função da alta do preço do diesel.
“Não tenho poderes para interferir na Petrobras. Tenho conversado com o Paulo Guedes sobre o que propormos fazer com ela para o futuro. É um monopólio, a legislação a deixa praticamente independente. Eu indico o presidente [da empresa], e nada mais que isto”, comentou Bolsonaro, que, esta manhã, visitou o Parque de Exposições da Granja do Torto, em Brasília, na companhia do ministro da Economia, Paulo Guedes. “E privatizá-la não é colocar na prateleira e tudo bem. É complicada a situação. Eu teria privatizado muito mais coisas se não tivesse essa burocracia toda”, acrescentou.
Impostos
Bolsonaro também voltou a criticar a fórmula usada para calcular o valor do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado pelos estados. “Estamos buscando uma forma de minorar este problema. Tanto que, há três meses, entrei com um processo no Supremo [Tribunal Federal], que ainda não se manifestou. Não é justo o ICMS incidir em cima dos próprios impostos federais, da margem de lucro, bem como no frete […] É uma forma de calcular que não é equivocada, é injusta”, disse Bolsonaro, reafirmando que, desde janeiro de 2019, o governo federal mantém os impostos federais congelados.
“O que não acontece com o ICMS [cobrado pelos estados]. Toda vez que há algum reajuste no preço dos combustíveis é muito grande, os governadores ganham ainda mais [com o imposto]. Lamento a demora do STF em decidir esta questão”, concluiu o presidente.
