Finanças de Camaçari aponta superávit de mais de R$ 28 milhões em 2022; cobranças de IPTU e ISS alavancou arrecadação, diz secretário

Foi realizada na Câmara de vereadores de Camaçari, no início da tarde desta terça-feira (28/02), uma audiência pública de forma remota, para apresentação da prestação de contas da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), relativa ao 3º quadrimestre de 2022. Segundo dados apresentados pelo questionado secretário Joaquim Bahia, o município apresentou um superávit de pouco mais de R$ 28 milhões no ano de 2022.

O relatório ainda mostrou que a arrecadação de 2022 foi de aproximadamente, R$ 1,879 bilhão, valor 15,27% maior do que o previsto pelo Executivo, que era de R$ 1,858 bilhão. Esse crescimento, segundo o secretário, vem do resultado de um aumento importante na arrecadação originadas do pagamento de tributos, como o IPTU, que todo início de ano é onerado pela gestão; e o ISS.

Já em relação às despesas do município, o secretário informou que houve um aumento de aproximadamente 16% em relação a 2021. No total, foram executadas 96,53% das despesas previstas. Em relação aos índices legais de investimento, o Executivo destinou 25,80% para ações na área de educação, sendo que mínimo por lei é 25%. Já o valor destinado à saúde alcançou índice de 18,64%, sendo que o mínimo previsto em lei é de 15%. Já em relação aos gastos com pessoal, o município registrou 39,42%.

Comum na maioria das audiências públicas na Câmara, a falta de participação popular por falta de uma agenda mais coletiva entre os políticos e  representantes da sociedade. Entre os parlamentares, o vereador Vavau (PSB) questionou se neste ano, a Sefaz irá realizar campanha de Refis em 2023, que é um programa de recuperação fiscal, com objetivo a regularização e/ou renegociação de dívidas de pessoa física com o município. Em resposta, o secretário informou que ainda não foi discutida essa possibilidade. “A população está querendo que essa negociação de dívidas junto ao município seja realizada esse ano também. Então, vamos buscar que isso seja realizado para atender essa demanda da nossa população”, afirmou o vereador.