Descontos sem autorização e entidades sem estrutura: o escândalo do INSS que lesou milhões
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) revelaram detalhes de um esquema que pode ter desviado até R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas do INSS entre 2019 e 2024, por meio de descontos fraudulentos em benefícios previdenciários. A investigação, que deu origem à Operação Sem Desconto, teve nova fase deflagrada nesta quarta-feira (23), com mandados judiciais cumpridos em 13 estados e no Distrito Federal.
Segundo as apurações, o golpe consistia em cobrar mensalidades como se os beneficiários tivessem se filiado a associações de aposentados — o que, em sua maioria, nunca ocorreu. Uma amostra feita pela CGU com 1.273 pessoas mostrou que 97% afirmaram jamais ter autorizado os descontos.
Essas entidades supostamente ofereciam serviços como assistência jurídica, descontos em academias e planos de saúde. No entanto, de acordo com o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, elas não possuíam qualquer estrutura real para prestar os serviços prometidos.
A investigação apontou ainda o uso de artifícios como falsificação de assinaturas e ausência de documentos obrigatórios para efetivar os descontos. Em 72% dos casos analisados, não havia sequer documentação formal junto ao INSS para justificar as cobranças. Carvalho também destacou falhas graves na fiscalização por parte do instituto, que teria sido sobrecarregado pelo aumento repentino no número de descontos.
Com o avanço das investigações, a Justiça Federal determinou o afastamento de seis servidores públicos, incluindo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. Também foram afastados o procurador-geral do instituto, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho; o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos; o coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios, Jacimar Fonseca da Silva; o coordenador-geral de Suporte ao Atendimento, Giovani Batista Fassarella Spiecker; e um agente da Polícia Federal, suspeito de atuar em favor do grupo criminoso.
Além dos afastamentos, foram expedidos seis mandados de prisão temporária, sendo que cinco pessoas foram presas até o momento. Os investigados estariam ligados a entidades associativas no estado de Sergipe.
Durante as diligências desta quarta-feira, a PF apreendeu carros de luxo, como Ferrari e Rolls-Royce, avaliados em mais de R$ 15 milhões, além de joias, obras de arte e mais de 200 mil dólares em espécie. “Isso por si só aponta a gravidade daquilo que nós estamos falando e o tiro certo que demos nessa investigação”, declarou o diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues.
Apesar do montante total investigado somar R$ 6,3 bilhões, a CGU esclarece que ainda não é possível afirmar que todo esse valor foi descontado de forma ilegal. No entanto, os indícios de irregularidades são considerados graves e devem resultar em responsabilizações administrativas e criminais.
