Deputados baianos vão debater nova lei sobre patinetes elétricos após onda de acidentes

O deputado estadual Hassan (PP) apresentou um projeto de lei à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para que as empresas que oferecem serviço de aluguel de patinetes elétricos devem fornecer capacetes aos usuários desses veículos. A proposta foi protocolada nesta quinta-feira (20). 

“É urgente a necessidade de proteger os consumidores e comprometer as empresas de aluguel de patinetes elétricos, economicamente beneficiadas pela popularização deste serviço, garantindo a segurança dos seus usuários. […] O patinete elétrico, como meio de transporte relativamente novo, tem revolucionado a mobilidade urbana, mas também tem apresentado novos desafios, em especial no que tange à segurança dos usuários e à responsabilidade das empresas”, disse Hassan no documento.

O pedido para o fornecimento de capacetes ocorre em meio aos acidentes ocorridos na cidade. No início da semana foi registrado um acidente nas proximidades do Morro do Cristo, no Farol da Barra, em Salvador. 

Na ocorrência, quatro veículos de lazer estavam caídos na ciclovia com duas pessoas no chão. Uma delas, uma mulher, levanta mancando e um pouco desorientada enquanto outras pessoas tentam ajudá-la.

No texto, Hassan pontua ainda que o fornecimento de capacetes pelas empresas é a garantia do “nível básico de segurança” e que o acessório deve estar adequado às “normas de uso que salvaguarde a integridade de seus clientes”. 

“A introdução dos patinetes nas vias urbanas trouxe novos riscos, potencializados pela falta de experiência dos usuários e pela ausência de infraestrutura urbana adaptada. Portanto, cabe ao Estado promover regulamentações que antecipem e mitiguem esses riscos, não apenas em defesa do consumidor, mas também como política preventiva de acidentes, mantendo o equilíbrio entre inovação e segurança”, pontua o deputado.