Denúncia: Licitação da Prefeitura de Camaçari troca empresa por outra e valor atinge cerca de 1.000% em relação ao atual

A gestão do prefeito Elinaldo Araújo, na Prefeitura de Camaçari, foi submetida a intensas críticas após uma denúncia que veio à tona nesta sexta-feira (20) em toda a mídia baiana. A denúncia em questão gira em torno da contratação de serviços de link de internet e segurança cibernética para o município, por meio de uma licitação realizada sob a modalidade de pregão, com ênfase no menor preço.

Chama a atenção o fato de que a prefeitura optou por fechar contrato com a empresa que se classificou em quinto lugar, apresentando um valor 960% mais elevado em comparação com o preço oferecido pelo serviço atual.

Conforme as investigações apontam, a ITS Brasil já atendeu a demanda de Camaçari com um contrato no valor de R$ 10 milhões. No entanto, a empresa vencedora da licitação propôs o montante exorbitante de R$ 106.849 milhões.

Ao todo, cinco empresas participaram da licitação, das quais três chegaram à etapa final. A OI, com uma proposta de 27.232.000, foi desqualificada devido a estar em processo de recuperação judicial. A ITS, que já prestou serviços na cidade por R$ 10 milhões, ofereceu uma proposta de R$ 27.260 milhões, mas acabou sendo desclassificada em favor da empresa que apresentou uma proposta mais elevada, no valor de R$ 106.849 milhões.

De acordo com informações divulgadas pelo site Bnews, a PR Net, uma empresa local registrada em nome de Patrick Roberto Conceicão Oliveira e Rosangela Ferreira Conceicão, como sócios administrativos, está em operação desde 2017, com endereço no bairro Renascer – Phoc II, em Camaçari. No entanto, apesar da denúncia, até ao momento, os proprietários da empresa não foram localizados para comentar sobre o assunto.

Após a revelação do escândalo, a Prefeitura de Camaçari anunciou que as empresas que apresentaram propostas mais elevadas serão convidadas pela comissão de licitação para ajustar seus valores, mediante proposta de adaptação de suas tabelas.

Em uma tentativa de esclarecer o suposto favorecimento da empresa, a Prefeitura de Camaçari emitiu a seguinte nota:

“A Prefeitura de Camaçari esclarece que o município possui contratos de prestação de serviços de internet com as empresas Oi e ITS Brasil, os quais estão próximos de vencer, e, por uma questão de legalidade, serão necessários renová-los por meio de um processo Nesse processo, as empresas apresentam suas propostas livremente no pregão eletrônico, sendo responsabilidade do governo a elaboração do Termo de Referência.

No decorrer do processo licitatório, uma empresa é apenas uma restauração da concorrência, caso deixe de atender a alguma exigência publicada no edital, sendo então chamada a próxima da lista. A avaliação ressalta que as empresas que apresentarem valores mais altos serão convidadas pela comissão de licitação para ajustar suas propostas, e, caso não haja ajuste, o processo poderá ser considerado nulo, dando à gestão a opção de invalidar o certo e publicar um novo edital “.

É preciso que o assunto seja minuciosamente apurado e se houve favorecimento no processo.