Decisão judicial resulta em reintegração de posse nas terras ocupadas em Camaçari
Nesta quarta-feira (04), a justiça autorizou a reintegração de posse das terras pertencentes à empresa Terrabras, situadas na nascente do Rio Capivara, em Camaçari, Região Metropolitana de Salvador. A ação cumpre determinação judicial emitida em 2023, após decisão favorável à empresa.
De acordo com o processo, a Terrabras comprovou a posse do terreno por meio de documentação apresentada à Justiça, solicitando a retirada das famílias que haviam ocupado o local. Parte dos lotes, no entanto, foi loteada e vendida informalmente, com base em contratos de compra e venda que não possuem validade jurídica para garantir o direito de permanência dos ocupantes.
Em nota, a empresa afirmou que vem prestando assistência às famílias afetadas, incluindo a oferta de auxílio-aluguel durante o processo de desocupação. Segundo relatos colhidos no local, muitos moradores já deixaram suas residências, enquanto outros ainda resistem à saída, o que mantém a presença de equipes de apoio e forças de segurança na região.
A reintegração segue sendo acompanhada por autoridades municipais e representantes da empresa, que buscam garantir o cumprimento da decisão judicial com segurança e respeito às famílias envolvidas.
A nascente do Rio Capivara, onde está localizada a área em disputa, é considerada uma zona ambientalmente sensível, o que amplia o interesse público em torno do caso. A ação desta quarta-feira marca mais um capítulo do processo que, desde o ano passado, vem gerando tensões e discussões sobre ocupação irregular e direito à moradia em Camaçari.
