Contag pediu flexibilização de regras no INSS para realizar descontos nos benefícios previdenciários de associados
Durante os governos de Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), intensificou a pressão sobre o INSS para flexibilizar regras de descontos previdenciários em folha de aposentados e pensionistas. Documentos revelam que a entidade solicitou alterações em 2022 e 2023 para eliminar a exigência de revalidação periódica das autorizações feitas por seus associados.
Com quase 1,4 milhão de beneficiários, a Contag lidera entre as entidades com maior volume de descontos no INSS. Em outubro de 2023, a confederação pediu a liberação de autorizações, e no mês seguinte o INSS desbloqueou, sem justificativa, quase 40 mil benefícios — número superior aos 32 mil solicitados. A investigação apontou que a maioria desses desbloqueios ocorreram sem comprovação de assinatura dos segurados.
As irregularidades acenderam o alerta na Justiça Federal, que autorizou buscas e apreensões na sede da entidade. A investigação integra a Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que apura fraudes no uso de autorizações falsas para aplicar descontos de até 2% em aposentadorias e pensões.
Uma perícia de 2021 já havia revelado tentativa de fraude envolvendo um sindicato de Pernambuco, com uso de impressões digitais falsificadas. As investigações indicam que o esquema contava com articulações de políticos, que não foram citados, bancos e entidades, com participação de figuras ligadas ao INSS.
O caso levanta suspeitas sobre a fragilidade dos controles no sistema previdenciário e sobre a atuação de entidades que deveriam representar os interesses dos trabalhadores rurais, mas que podem estar envolvidas em práticas lesivas aos próprios aposentados.
