Com ausência da oposição, ALBA aprova projeto que permite venda do antigo Centro de Convenções e outros imóveis do estado
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em sessão extraordinária mista (presencial e virtual) na última terça-feira (7), quatro propostas, de autoria do Poder Executivo, que solicitam autorização do Legislativo para venda de bens imóveis, de propriedade do Estado, na capital baiana. As matérias foram aprovadas com a abstenção da bancada da oposição, que se retirou do plenário, e os votos contrários de Hilton Coelho (Psol) e Mirela Macedo (PSD), devidamente registrados pelo presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes (PSD).
Os projetos de lei tratam dos seguintes bens móveis: antigo Centro de Convenções da Bahia (PL nº 24365/2021); Terminal Rodoviário de Salvador (PL nº 24366/2021); Detran (PL nº 24367/2021); e a antiga sede da Junta Médica do Estado da Bahia (PL nº 24368/2021). Os textos das proposições indicam que a alienação deverá ser realizada mediante licitação na modalidade de leilão, e os recursos financeiros arrecadados inicialmente serão aplicados na capitalização do Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (Funprev) e em outros investimentos.
Mais interessado na venda dos imóveis, o governo do estado mantém o antigo Centro de Convenções e moradores dos bairros de Stiep, Armação e Costa Azul abandonado e moradores da região reclamam da falta de segurança por conta do abandono do equipamento. Como o local está fechado, não há iluminação constante e os criminosos se aproveitam para praticar roubos e furtos.
o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran), ao lado da Rodoviária de Salvador foram transferidos no final de 2018 para o Shopping da Bahia e segue para o mesmo desfecho.
A antiga sede da Junta Médica Oficial do Estado da Bahia é um órgão ligado à Superintendência de Recursos Humanos (SRH), que controla a admissão de novos servidores, concessão de adicional de insalubridade e outras questões trabalhistas.
O Terminal Rodoviário de Salvador fica localizado em uma região considerada como centro financeiro da capital, a região do Iguatemi-Avenida Tancredo Neves. Inaugurado na década de 70, o local já tinha previsão de deixar o posto de rodoviária da cidade. As obras de construção da nova Rodoviária de Salvador, que será no bairro de Águas Claras, começaram em fevereiro deste ano. A previsão é de que a obra iniciada em 1º de fevereiro seja concluída no prazo de 24 meses.
