CNJ realiza fiscalização rigorosa no TJ-BA após detectar grave ineficiência na gestão
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) está passando por uma correição extraordinária desde terça-feira (9), determinada pela Corregedoria Nacional de Justiça, devido ao “estado de ineficiência grave” na gestão de unidades administrativas e jurisdicionais.
Os problemas foram identificados em uma inspeção em abril de 2024, mas não foram resolvidos, levando à nova correição. A fiscalização, que vai até sexta-feira (12), envolve juízes, analisando processos internos e sugerindo mudanças, sem prejudicar os trabalhos regulares do TJ-BA.
Os problemas, detalhados pelo corregedor nacional, ministro Luis Felipe Salomão, incluem:
- Clima organizacional desfavorável, com servidores temendo represálias.
- Atrasos do magistrado titular para início das audiências por videoconferência.
- Ineficiência no gerenciamento de processos, especialmente com réus presos.
- Dados estatísticos inautênticos.
- Problemas na segurança da informação e atraso nos pagamentos de acordos.
A correição ocorrerá preferencialmente das 9h às 19h, em diversos setores, como:
- Gabinete da Presidência
- Gabinetes da Corregedoria-Geral de Justiça e das Comarcas do Interior
- Varas Empresariais e de Família de Salvador
- Cartórios Integrados Cíveis
- Vara de Delitos Praticados por Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro de Salvador
- Gabinete de Segurança Institucional
- Secretaria de Planejamento e Orçamento
A equipe de correição inclui dois desembargadores federais, três juízes de direito, um delegado da Polícia Federal, sete servidores do Judiciário e dois agentes da Polícia Judicial, sob a presidência do ministro-corregedor Nacional de Justiça.