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CNJ realiza fiscalização rigorosa no TJ-BA após detectar grave ineficiência na gestão

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) está passando por uma correição extraordinária desde terça-feira (9), determinada pela Corregedoria Nacional de Justiça, devido ao “estado de ineficiência grave” na gestão de unidades administrativas e jurisdicionais.

Os problemas foram identificados em uma inspeção em abril de 2024, mas não foram resolvidos, levando à nova correição. A fiscalização, que vai até sexta-feira (12), envolve juízes, analisando processos internos e sugerindo mudanças, sem prejudicar os trabalhos regulares do TJ-BA.

Os problemas, detalhados pelo corregedor nacional, ministro Luis Felipe Salomão, incluem:

  • Clima organizacional desfavorável, com servidores temendo represálias.
  • Atrasos do magistrado titular para início das audiências por videoconferência.
  • Ineficiência no gerenciamento de processos, especialmente com réus presos.
  • Dados estatísticos inautênticos.
  • Problemas na segurança da informação e atraso nos pagamentos de acordos.

A correição ocorrerá preferencialmente das 9h às 19h, em diversos setores, como:

  • Gabinete da Presidência
  • Gabinetes da Corregedoria-Geral de Justiça e das Comarcas do Interior
  • Varas Empresariais e de Família de Salvador
  • Cartórios Integrados Cíveis
  • Vara de Delitos Praticados por Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro de Salvador
  • Gabinete de Segurança Institucional
  • Secretaria de Planejamento e Orçamento

A equipe de correição inclui dois desembargadores federais, três juízes de direito, um delegado da Polícia Federal, sete servidores do Judiciário e dois agentes da Polícia Judicial, sob a presidência do ministro-corregedor Nacional de Justiça.

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