CMS aprova projeto que suspende cobrança de taxas para motoristas de app e taxistas
A Câmara Municipal de Salvador, suspendeu por meio de inclusão meio de emenda de autoria de Geraldo Júnior a projeto do vereador Alexandre Aleluia (DEM), a suspensão da cobrança de taxas e trocas de veículos previstas na lei 9.488/19, denominada Lei dos Aplicativos.
Com isso, os taxistas, mototaxistas e motoristas de transportes escolar da capital baiana, serão beneficiados com a suspensão da cobrança de taxas ao longo deste ano, assim como o adiamento da renovação das frotas dos veículos.
Para Geraldo Junior, as exigências dispostas na legislação passarão a ter início somente em 1º de janeiro de 2021, “dando fôlego aos profissionais que estão com suas rendas comprometidas, devido ao isolamento social causado pela pandemia do novo coronavírus”.
Agora, o projeto vai para análise do prefeito ACM Neto, que pode sancioná-lo, ou vetá-lo, tanto parcialmente quanto totalmente.
