Cartórios da Bahia inicia 2023 com aumentos nas taxas de serviços

Os contribuintes dos cartórios baianos já estão pagando mais caro para acessar aos serviços. O aumento foi divulgado pelo Tribunal de Justiça da Bahia no dia 21 de dezembro no Diário da Justiça Eletrônico, sob o Decreto Judiciário nº 894, que regulamenta o reajuste da Tabela de Custas, Taxas e Emolumentos, que entrou em vigor a partir de 1º de janeiro de 2023.

A publicação reajusta os valores dos emolumentos e das taxas pelo exercício do poder de polícia e pela prestação de serviços, o valor dos selos eletrônicos utilizados na selagem de todos os documentos expedidos pelos cartórios extrajudiciais, e também das despesas judiciais e extrajudiciais pela prestação de serviços, no âmbito do Poder Judiciário Estadual. 

Serviços como autenticação e reconhecimentos de firma, que antes das privatização pagava-se R$1,20, hoje custa R$6,35. Procurações e subestabelecimentos passou a custar R$103,42. 

Para quem necessita dos serviços pregarem o bolso, pois os aumentos são para todos os cartórios e os usuários devem buscar informações nos estabelecimentos para não serem pegos desprevenidos, com a onda de aumentos excessivos que alastra o estado.